Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2025 - 09:00
Encerramento: 05/09/2025 - 10:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solon / UNIÃO
Vice-Presidente: Narcelio Taxista / PL
1º Secretário: Isauro / DC
2º Secretário: João Valadão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 23ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária, ocorrida em 29 de agosto de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 044/2025, de autoria do executivo municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação;

2 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 045/2025, de autoria do executivo municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação;

3 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 046/2025, de autoria do executivo municipal, com encaminhamento para a Comissão de Legislação;

4 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 047/2025, de autoria do executivo municipal, com requerimento de urgência deferido pelo presidente e encaminhamento para as Comissões em Conjunto;

5 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 048/2025, de autoria do executivo municipal, com requerimento de urgência deferido pelo presidente e encaminhamento para as Comissões em Conjunto;

6 - Leitura da Indicação n.º 036/2025, de autoria do Vereador Victor Camargo;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 043/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação;

Tribuna Livre:

Sem Orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN - R$ 440.000,00)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 761, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Matéria lida
6 - Indicação nº 36 de 2025
Autores:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS, NO NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
Aprovado