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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>1 - Verificação de presenças;<br>2 - Abertura dos trabalhos da 36ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2025;<br>3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;<br>5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:<br>5.1 - Leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária, ocorrida em 05 de dezembro de 2025;</p>
Proposições Novas
<p>1 - Apresentação do <strong>Projeto de Lei nº 073/2025</strong> de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;</p> <p>2 - Apresentação do<strong> Projeto de Lei nº 074/2025</strong> de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;</p> <p>3 - Apresentação do <strong>Projeto de Lei nº 075/2025</strong> de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;</p> <p>4 - Apresentação do <strong>Projeto de Lei nº 076/2025</strong> de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;</p> <p>5 - Apresentação do <strong>Projeto de Lei nº 077/2025 </strong>de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;</p> <p>6 - Apresentação do <strong>Projeto de Lei nº 078/2025 </strong>de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;</p> <p>7 - Apresentação, discussão, votação e entrega da <strong>Moção de Aplausos n.º 04/2025 de autoria </strong>dos Vereadores Helio Paulo da Silva e Solon Pereira de Souza;</p> <p>8 - Leitura da <strong>Indicação n.º 045/2025</strong> de autoria do Vereador Narcélio C. do Nascimento;</p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;</p>
II - ORDEM DO DIA
<p>1 - Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.º 070/2025 - CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</strong>; de autoria da Mesa Diretora e parecer favorável das comissões em conjunto;</p> <p>2 - Em segunda discussão e deliberação o <strong>Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025;</strong> de autoria do executivo com Emenda Modificativa n.º 01/2025, de autoria do executivo e parecer das comissões de Educação e Finanças;</p> <p>3 - Em segunda discussão e deliberação, o <strong>Projeto de Lei Complementar n.º 015/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA; </strong>de autoria do executivo com parecer das comissões de Educação e Finanças;</p> <p>4 - Em segunda discussão e deliberação o <strong>Projeto de Lei Complementar n.º 016/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara);</strong> de autoria do executivo com Emenda Modificativa n.º 01/2025, de autoria do executivo, e com parecer favorável das comissões Educação e Finanças;</p> <p>5 - Em segunda discussão e deliberação o <strong>Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013-(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal); </strong>de autoria do executivo, com parecer favorável das Comissões de Educação e Legislação;</p> <p>6 - Em segunda discussão e deliberação, o <strong>Projeto de Lei n.º 044/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA;</strong> de autoria do executivo, com parecer favorável da Comissão de Finanças;</p> <p>7 - Em segunda discussão e deliberação, o <strong>Projeto de Lei n.º 045/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026; </strong>de autoria do executivo, com parecer favorável da Comissão de Finanças;</p> <p>8 - Em segunda discussão o <strong>Projeto de Lei n.º 046/2025 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA;</strong> de autoria do executivo, com parecer favorável da Comissão de Finanças;</p> <p>9 - Em segunda discussão e deliberação, o <strong>Projeto de Lei n.º 068/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993</strong>; de autoria do executivo, com parecer favorável da Comissão de Finanças;</p>
Tribuna Livre
<p>Sem orador inscrito;</p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>Oradores inscritos no grande expediente;</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
<p>Manifestações explicação pessoal.</p>
CONCESSÃO DA PALAVRA
<p>-</p>
ENCERRAMENTO
<p>-</p>
