Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 36ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária, ocorrida em 05 de dezembro de 2025;

1 - Apresentação do Projeto de Lei nº 073/2025 de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

2 - Apresentação do Projeto de Lei nº 074/2025 de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

3 - Apresentação do Projeto de Lei nº 075/2025 de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

4 - Apresentação do Projeto de Lei nº 076/2025 de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

5 - Apresentação do Projeto de Lei nº 077/2025 de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

6 - Apresentação do Projeto de Lei nº 078/2025 de autoria do Executivo, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

7 - Apresentação, discussão, votação e entrega da Moção de Aplausos n.º 04/2025 de autoria dos Vereadores Helio Paulo da Silva e Solon Pereira de Souza;

8 - Leitura da Indicação n.º 045/2025 de autoria do Vereador Narcélio C. do Nascimento;

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 070/2025 - CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; de autoria da Mesa Diretora e parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025; de autoria do executivo com Emenda Modificativa n.º 01/2025, de autoria do executivo e parecer das comissões de Educação e Finanças;

3 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei Complementar n.º 015/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA; de autoria do executivo com parecer das comissões de Educação e Finanças;

4 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 016/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara); de autoria do executivo com Emenda Modificativa n.º 01/2025, de autoria do executivo, e com parecer favorável das comissões Educação e Finanças;

5 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013-(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal); de autoria do executivo, com parecer favorável das Comissões de Educação e Legislação;

6 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei n.º 044/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA; de autoria do executivo, com parecer favorável da Comissão de Finanças;

7 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei n.º 045/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026; de autoria do executivo, com parecer favorável da Comissão de Finanças;

8 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 046/2025 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA; de autoria do executivo, com parecer favorável da Comissão de Finanças;

9 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei n.º 068/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993; de autoria do executivo, com parecer favorável da Comissão de Finanças;

Sem orador inscrito;

Oradores inscritos no grande expediente;

Manifestações explicação pessoal.

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