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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>1 - Verificação de Presenças;<br>2 - Abertura dos trabalhos da 1ª Sessão Extraordinária de 29 de janeiro de 2026;<br>3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;<br>5 - Leitura e Aprovação da Ata da Sessão anterior;<br>5.1- Leitura da Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 19 de dezembro de 2025;<br>6 - Leitura do Edital de Convocação n.º 02/2026 e Oficio Circular nº 01/2026 do Presidente da Câmara.</p>
Proposições Novas
Oradores do Pequeno Expediente
II - ORDEM DO DIA
<p>1 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 001/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>2 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 002/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>3 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 003/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>4 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 004/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>5 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 005/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>6 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 006/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>7 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 007/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>8 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 008/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00, de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>9 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 009/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto; </p> <p>10 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 010/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$ 4.945.000,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>11 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 011/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00), de<br>autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>12 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 012/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00), de<br>autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>13 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 013/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p>14 - Apresentação, discussão única e deliberação do <strong>Projeto de Lei n.º 014/2026</strong>, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p> </p>
Tribuna Livre
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III - GRANDE EXPEDIENTE
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EXPLICAÇÃO PESSOAL:
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CONCESSÃO DA PALAVRA
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ENCERRAMENTO
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