1 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 001/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
2 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 002/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
3 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 003/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
4 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 004/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
5 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 005/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
6 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 006/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
7 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 007/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
8 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 008/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00, de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
9 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 009/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
10 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 010/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$ 4.945.000,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
11 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 011/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00), de
autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
12 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 012/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00), de
autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
13 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 013/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
14 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 014/2026, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67), de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;
