SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/06/2026 - 09:00

Encerramento: 12/06/2026 - 10:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=rK9tDq2b1TQ

Mesa Diretora

Presidente: Solon / UNIÃO

Vice-Presidente: Narcelio Taxista / PL

1º Secretário: Isauro / DC

2º Secretário: João Valadão / PODE

Lista de Presença na Sessão

Bagunça Show / UNIÃO

Caverinha / PODE

Ciconello / DC

Helio do Sindicato / PT

Isauro / DC

João Valadão / PODE

Narcelio Taxista / PL

Solon / UNIÃO

Victor Camargo / UNIÃO

Expedientes

I - PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2026; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Ademar, Igreja Assembleia De Deus em Rondônia (IEAD-RO); 5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior: 5.1 - Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de junho de 2026; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
Proposições Novas: 7.1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2026, de autoria do Prefeito municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto; 7.2 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 038/2026, de autoria do Prefeito municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto; 7.3 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 039/2026, de autoria do Prefeito municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto; 7.4 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 040/2026, de autoria do Prefeito municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
Oradores do Pequeno Expediente: Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA: 1 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n.° 028/2026 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2027", de autoria do Prefeito Municipal e parecer da comissão de Finanças; 2 - Apresentação do parecer da comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.° 031/2026 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Prefeito Municipal e encaminhamento para a comissão de Finanças; 3 - Apresentação do parecer da comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.° 033/2026 - "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara/RO", de autoria do Prefeito Municipal e encaminhamento para a comissão de Finanças;
Tribuna Livre: Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE: Oradores inscritos no grande expediente;
EXPLICAÇÃO PESSOAL:: Manifestações, explicação pessoal.
CONCESSÃO DA PALAVRA: -
ENCERRAMENTO: -

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar nº 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os requisitos de investidura do cargo efetivo integrante da Administração Tributária do Município de Corumbiara.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) Material de Consumo – RC - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 13.894,00.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026 Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Obras e Instalações – RP - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.000.000,00.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Ações Sociais do Município - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 300.000,00	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia