Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os requisitos de investidura do cargo efetivo
integrante da Administração Tributária do Município de Corumbiara. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) Material de Consumo – RC - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 13.894,00. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Obras e Instalações – RP - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.000.000,00. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Ações Sociais do Município - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 300.000,00 - |
Matéria lida |