SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

I - PEQUENO EXPEDIENTE

Proposições Novas

Oradores do Pequeno Expediente

II - ORDEM DO DIA

1 - Em discuss&atilde;o &uacute;nica e delibera&ccedil;&atilde;o o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 05/2026 "Altera&nbsp;a Lei Complementar n&ordm; 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os&nbsp;requisitos de investidura do cargo efetivo integrante da Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria do&nbsp;Munic&iacute;pio de Corumbiara", de autoria do executivo e parecer das comiss&otilde;es em conjunto;
2 - Em discuss&atilde;o &uacute;nica e delibera&ccedil;&atilde;o o PROJETO DE LEI N&ordm; 38/2026 "DISP&Otilde;E SOBRE A&nbsp;ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&nbsp;(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O, CULTURA E DESPORTO) Material de Consumo&nbsp;RC - TOTAL DA SUPLEMENTA&Ccedil;&Atilde;O R$ 13.894,00.", de autoria do executivo e parecer das&nbsp;comiss&otilde;es em conjunto;
3 - Em discuss&atilde;o &uacute;nica e delibera&ccedil;&atilde;o o PROJETO DE LEI N&ordm; 39/2026 "DISP&Otilde;E SOBRE A&nbsp;ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D&Aacute;&nbsp; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI&Ccedil;OS P&Uacute;BLICOS) Manuten&ccedil;&atilde;o e Conserva&ccedil;&atilde;o&nbsp;Vias P&uacute;blicas e Estradas - Obras e Instala&ccedil;&otilde;es RP - TOTAL DA SUPLEMENTA&Ccedil;&Atilde;O R$&nbsp;1.000.000,00.", de autoria do executivo e parecer das comiss&otilde;es em conjunto;
4 - Em discuss&atilde;o &uacute;nica e delibera&ccedil;&atilde;o o PROJETO DE LEI N&ordm; 40/2026 "DISP&Otilde;E SOBRE A&nbsp;ABERTURA DE CR&Egrave;DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS - A&ccedil;&otilde;es&nbsp;Sociais do Munic&iacute;pio - Execu&ccedil;&atilde;o de Emendas Parlamentares para a Assist&ecirc;ncia Social -&nbsp;TOTAL DA SUPLEMENTA&Ccedil;&Atilde;O R$ 300.000,00.", de autoria do executivo e parecer das&nbsp;comiss&otilde;es em conjunto;
5 - Em segunda discuss&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o o PROJETO DE LEI N&ordm; 033/2026 "Disp&otilde;e sobre a&nbsp;concess&atilde;o, aplica&ccedil;&atilde;o e comprova&ccedil;&atilde;o de suprimento de fundos no &acirc;mbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara/RO", de autoria do executivo e parecer da comiss&atilde;o de&nbsp;Finan&ccedil;as;

Tribuna Livre

III - GRANDE EXPEDIENTE

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

CONCESSÃO DA PALAVRA

ENCERRAMENTO

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)