Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2026;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Antonio Ciotti, Igreja Assembleia De Deus;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária, ocorrida em 12 de junho de 2026;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

1 - Apresentação da ementa do Projeto de Lei n.º 041/2026, de autoria do Prefeito municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

1 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2026 "Altera a Lei Complementar nº 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os requisitos de investidura do cargo efetivo integrante da Administração Tributária do Município de Corumbiara", de autoria do executivo e parecer das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI Nº 38/2026 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) Material de Consumo RC - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 13.894,00.", de autoria do executivo e parecer das comissões em conjunto;

3 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI Nº 39/2026 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Obras e Instalações RP - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.000.000,00.", de autoria do executivo e parecer das comissões em conjunto;

4 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE LEI Nº 40/2026 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Ações Sociais do Município - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 300.000,00.", de autoria do executivo e parecer das comissões em conjunto;

5 - Em segunda discussão e deliberação o PROJETO DE LEI Nº 033/2026 "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara/RO", de autoria do executivo e parecer da comissão de Finanças;

Sem orador inscrito;

Oradores inscritos no grande expediente;

Manifestações, explicação pessoal.

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