Resumo (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/07/2021 - 09:00
Encerramento: 06/07/2021 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;
Abertura dos trabalhos da 7ª Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2021;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura dos expedientes Expedidos e Recebidos;

II - ORDEM DO DIA:

Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 019/2021 com Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras
Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 020/2021 com Parecer Favorável da Comissão de Finanças. Orçamentos e Obras
Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 021/2021 com Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras
Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 024/2021 com parecer favorável da Comissão de Legislação, justiça e redação final, encaminhando-o para a análise da Comissão de Educação;
Apresentação e deliberação do parecer da comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n° 022/2021, encaminhando o Projeto de Lei para a segunda discussão na Comissão de Finanças e Obras;
Apresentação e votação do Requerimento da Comissão sobre o Projeto de Lei n" 023/2021, encaminhando o Projeto de Lei para discussão única na Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras e apresentação e deliberação do parecer da comissão de Educação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Corumbiara, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Departamento Municipal de Arquivos - DEMARQ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ONUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM TEMPLO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado o Parecer da Comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
autoriza o município a terceirizar prestação de serviços médicos por meio de credenciamento.
Aprovado o Parecer da Comissão