Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEVOLUÇÃO DE RECURSO MINI VAN - FUNDO A FUNDO SESAU - R$ 120.034,61 (Cento e Vinte Mil, Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros. R$ 2.238.349,51).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos - Proposta nº 07015/2024. R$ 403.080,00).

PROJETO DE LEI Nº 074/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE GRADES - CONVENIO Nº 463/2024/PGE-SEAGRI. (R$ 83.260,67).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Rondolândia. R$ 202.774,21)

PROJETO DE LEI Nº 076/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Implemento Agrícola - Convenio nº 936107/2022/DPCN. - R$ 110.200,00).

PROJETO DE LEI Nº 077/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte 02 - Conv. nº 507/2024/PGE-DERADM - FITHA. R$ 1.668.985,14).

(DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. / Manutenção da Farmácia Básica - R$ 234.682,84).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 577.550,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais)

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVENIO 507. R$ 42.441,32).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Tubos - Convênio nº 108/2023/PGE/DER-RO - R$ 5.262,44 (Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 534/2024. R$ 100.000,00).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA. R$ 537.683,60).

Dispõe sobre a denição do perímetro urbano do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, e dá outras providências.)

( DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção das Atividades da SEMAS. R$ 262.000,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal R$ 568.558,06)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - VITORIA DA UNIÃO. - R$ 602.562,28).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 845.000,00).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEVOLUÇÃO DE RECURSO VEÍCULO - FUNDO A FUNDO SESAU - R$ 155.423,38).

- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).

(Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências).

(Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências).

DENOMINA RUAS E AVENIDAS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 747/2010, 200/1999 E 117/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 240.000,00).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 228.000,00).

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - R$ 141.600,00)

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção de Avidades Relacionadas à Reciclagem de Lixo. R$ 365.000,00).

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara - R$ 205.000,00).

- ("DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara R$ 20.000,00).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - C. 111/SESAU - R$ 51.447,83 (Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção das Avidades da Secretaria de Educação - R$ 360.000,00).

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 1.275.000,00).

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 650.000,00).

(CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

("Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2024 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia").

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 005/2023 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 158.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 746.638,00).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 745.000,00).

(*ALTERA A LEI Nº 1536, DE 06 DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 20.000,00).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 007/2024 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 27 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2022).

(ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 79/2018 PARA ACRESCENTAR UMA VAGA AO CARGO DE MERENDEIRA E UMA VAGA AO CARGO DE ZELADORA NA ESTRUTURA DE CARGOS DA PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

(Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 79, de 2018, para acrescentar uma vaga ao cargo de Merendeira e uma vaga ao cargo de Zeladora na estrutura de cargos da Prefeitura de Corumbiara, bem como a alteração do Inciso I do Art. 2º da Lei Complementar n.º 100, de 2020, e dá outras providências).