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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 14 de dezembro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR

Número

58

Ano

2016

Data

14/12/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1126_texto_integral.pdf

Ementa

"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA".

Indexação

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Observação

Processo Legislativo Nº 3455.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014
    Norma correlata  LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014
    Revoga integralmente o(a)  DECRETO EXECUTIVO nº 17, de 19 de fevereiro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI