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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR

Número

42

Ano

2014

Data

22/12/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

22/12/2014

Veículo de Publicação

Prefeitura Municipal

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

107

Pg. Fim

136

Texto Original

904_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Indexação

PLANO CARREIRA

Observação

Processo Legislativo Nº 3168.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamentada pelo(a)  DECRETO EXECUTIVO nº 17, de 19 de fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 09 de março de 2015
    Norma correlata  LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 14 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 86, de 17 de agosto de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 96, de 08 de novembro de 2019
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 112, de 03 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 149, de 29 de janeiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 156, de 20 de agosto de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 157, de 26 de agosto de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI