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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 1.129, de 08 de julho de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1129

Ano

2019

Data

08/07/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1129.pdf

Ementa

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

VALE-ALIMENTAÇÃO, CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO

Observação

Processo Legislativo Nº3794

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 912, de 28 de março de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.215, de 02 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.273, de 21 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.352, de 28 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.602, de 15 de outubro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI