LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GPRE
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
123
Ano
2022
Data
05/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera – se a Lei Complementar nº 042/2014, a Lei Complementar nº 045/2015, Lei Complementar nº 079/2018, Lei Complementar nº 086/2018 e a Lei
Complementar nº 096/2019 que trata do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO, e da outras providencias.
Complementar nº 096/2019 que trata do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO, e da outras providencias.
Indexação
Altera – se a Lei Complementar nº 042/2014, a Lei Complementar nº 045/2015, Lei Complementar nº 079/2018, Lei Complementar nº 086/2018 e a Lei
Complementar nº 096/2019 que trata do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO.
Complementar nº 096/2019 que trata do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO.
Observação
Processo Legislativo n° 4250
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 09 de março de 2015
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 79, de 10 de abril de 2018
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 86, de 17 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 124, de 13 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica