LEI ORDINÁRIA nº 714, de 30 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
714
Ano
2009
Data
30/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
INSTITUI, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 879, de 05 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 50, de 13 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 29 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica