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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI COMPLEMENTAR-MD nº 152, de 10 de fevereiro de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Mesa Diretora - MD

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR

Número

152

Ano

2025

Data

10/02/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

10/02/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR n.º 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DAS LEIS COMPLEMENTARES n.º 125, DE 13 JANEIRO DE 2023; 128, DE 04 DE JULHO DE 2023 E 138, DE 26 MARÇO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR n.º 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DAS LEIS COMPLEMENTARES n.º 125, DE 13 JANEIRO DE 2023; 128, DE 04 DE JULHO DE 2023 E 138, DE 26 MARÇO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Processo Legislativo n.º 4598.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018
    Altera o(a)  LEI COMPLEMENTAR-GABPRES nº 125, de 13 de janeiro de 2023
    Altera o(a)  LEI COMPLEMENTAR-MD nº 128, de 04 de julho de 2023
    Altera o(a)  LEI COMPLEMENTAR-MD nº 138, de 26 de março de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 159, de 13 de novembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI