SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 01 de setembro de 2008 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISTATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 669, de 04 de agosto de 2008 Ementa: LEI 669 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 668, de 25 de julho de 2008 Ementa: LEI 668 - 2008 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 665, de 07 de julho de 2008 Ementa: LEI 665 - 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 670, de 04 de julho de 2008 Ementa: LEI 670 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 667, de 03 de julho de 2008 Ementa: LEI 667 - 2008 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB FORMA DE PLANTÕES, ATUALIZA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 666, de 03 de julho de 2008 Ementa: LEI 666 - 2008 FICA ADITADA VAGAS E ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 517 DE 31 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 664, de 23 de junho de 2008 Ementa: LEI 664 - 2008 DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 663, de 23 de junho de 2008 Ementa: LEI 663 - 2008 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 662, de 16 de junho de 2008 Ementa: LEI 662 - 2008 DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOS ELEMENTOS DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL 659 DE 04 - DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 661, de 16 de junho de 2008 Ementa: LEI 661 - 2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 660, de 12 de junho de 2008 Ementa: LEI 660 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 659, de 04 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 658, de 27 de maio de 2008 Ementa: LEI 658 - 2008 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 657, de 27 de maio de 2008 Ementa: LEI 657 - 2008 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 656, de 16 de maio de 2008 Ementa: LEI 656 - 2008 DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS EM CORUMBIARA. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 52, de 03 de agosto de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 655, de 06 de maio de 2008 Ementa: LEI 655 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 654, de 14 de abril de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ATENDIMENTO E SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZEM O DESCONFORTO DA ESPERA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS A USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 644, de 11 de abril de 2008 Ementa: LEI 644 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 653, de 07 de abril de 2008 Ementa: Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos básicos com o salário mínimo nacional aos servidores ativos e inativos, pertencentes ao quadro da Prefeitura do município de Corumbiara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 652, de 04 de abril de 2008 Ementa: LEI 652 - 2008 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTOS DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 651, de 04 de abril de 2008 Ementa: "'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL 519 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, ALTERANDO A CLASSE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE "A" PARA "B", COM REDAÇÃO DADA NO GROPO OCUPACIONAL - NÍVEL INTERMEDIARIO-NI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 650, de 01 de abril de 2008 Ementa: LEI 650 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS NOS PLANOS DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E A SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 649, de 01 de abril de 2008 Ementa: LEI 649 - 2008 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIA EXCEPCIONAL DE INTERESE PÚBLICO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 783, de 05 de janeiro de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 648, de 01 de abril de 2008 Ementa: LEI 648 - 2008 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 510 - 2005 , CRIANDO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 783, de 05 de janeiro de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 647, de 01 de abril de 2008 Ementa: LEI 647 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 646, de 01 de abril de 2008 Ementa: LEI 646 - 2008 AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CÓPIA MUSICADA DO HINO MUNICIPAL E CONFECCIONAR 10 BANDEIRAS PARA ENVIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 645, de 01 de abril de 2008 Ementa: LEI 645 - 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA ENTRE MORRO DESATIVADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 31 de março de 2008 Ementa: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 643, de 11 de março de 2008 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 642, de 04 de março de 2008 Ementa: LEI 642 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL POR PRAZO DETERMINADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 641, de 04 de março de 2008 Ementa: LEI 641 - 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA VERDE SERINGAL DESATIVADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 640, de 04 de março de 2008 Ementa: LEI 640 - 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA FLOR DE MOGNO DESATIVADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 639, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: LEI 639 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 638, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: LEI 638 - 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 637, de 26 de fevereiro de 2008 Ementa: LEI 637 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL NA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 636, de 30 de janeiro de 2008 Ementa: LEI 636 - 2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 635, de 30 de janeiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 793, de 05 de julho de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 634, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 633, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO AMBITO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 632, de 07 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 631, de 26 de novembro de 2007 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VERDE SERINGAL - ASFAVERDES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 630, de 12 de novembro de 2007 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE VITÓRIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 629, de 12 de novembro de 2007 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 628, de 05 de novembro de 2007 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 627, de 05 de novembro de 2007 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DO PRÉDIO DO CENTRO DO CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO PAULO FREIRE AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 626, de 29 de outubro de 2007 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA RIO VERDE - ASPRORGRIV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 625, de 29 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM RETIRADOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA EM VIRTUDE DA REFORMA, À FEIRA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 624, de 22 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANTONISTA POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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