SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI COMPLEMENTAR nº 131, de 13 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.403, de 05 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 893/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.402, de 05 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 21, DA LEI ORDINÁRIA NR 728 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 130, de 05 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 08 de novembro de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 1.401, de 31 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.400, de 22 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.399, de 14 de agosto de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.398, de 14 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 129, de 10 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023 BEM COMO ACRESCENTA OUTRA SECRETARIA EM SUA REDAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR n.º 126/2023, QUE FOI ALTERADA PELO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 127, DE 30 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 126, de 23 de maio de 2023
LEI ORDINÁRIA nº 1.393, de 31 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (aquisição de equipamentos para retroescavadeira convênio 145/2022/PGE/DER-RO - R$ 69.854,72) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.397, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 1.171.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.396, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (Manutenção do Convênio nº 135/2022/PGE-RO - R$ 104.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.395, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 147.984,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.394, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - R$ 100.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.392, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara-RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.391, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.390, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 61.290,02 (Sessenta e Um Mil, Duzentos e Noventa Reais e Dois Centavos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.389, de 04 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Aquisição de Terrenos para Instalações Públicas e empresariais - R$ 239.600,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.388, de 04 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 128, de 04 de julho de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-MD nº 152, de 10 de fevereiro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 1.387, de 26 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Equipamentos e Material Permanente – SUS- no valor R$ 236.107,26). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.386, de 26 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.385, de 26 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - C. 111/SESAU - R$ 1.037.635,37. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.384, de 22 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.383, de 22 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 06 de junho de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.382, de 30 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.381, de 30 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.380, de 30 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 127, de 30 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 126/2023, CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 126, de 23 de maio de 2023
LEI COMPLEMENTAR nº 126, de 23 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 127, de 30 de maio de 2023 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 129, de 10 de agosto de 2023
LEI ORDINÁRIA nº 1.379, de 02 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.378, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.377, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.376, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.375, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.374, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.373, de 24 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.372, de 24 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 31 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.367, de 28 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 27 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 27 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.371, de 24 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.370, de 20 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.369, de 20 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.368, de 20 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 20 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2017. Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de junho de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 1.366, de 07 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: AUTORIZA A ELIMINAÇÃO POR INCINERAÇÃO, MECÂNICA OU OUTRO PROCESSO, DE DOCUMENTOS FÍSICOS ARQUIVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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