SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.421, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.420, de 21 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.419, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.418, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Corumbiara, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências; cria e regulamenta o programa municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do município de Corumbiara, denominado REGULARIZA CORUMBIARA e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.613, de 02 de dezembro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 1.417, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.416, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 133, de 16 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: Altera o Parágrafo 3º e acrescenta o Parágrafo 4º do artigo 38, da Lei Complementar n.º 42, de 22 de dezembro de 2014, e revoga-se a Lei Complementar n.º 112, de 03 de março de 2022, ambas do município de Corumbiara/RO e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.415, de 31 de outubro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.414, de 23 de outubro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 483.486,78 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos),- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.413, de 23 de outubro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública; Aquisição de Veículos para a SEMAD; Manutenção das Atividades da SEMAD; Serviços da Divida Interna; Manutenção das Atividades da SEMPLAN; Legalização da Área do Município - (R$ 530.839,51). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.412, de 20 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 104.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.411, de 20 de outubro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.410, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal para a realização de velório e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 17 de outubro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.409, de 09 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 132.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.408, de 02 de outubro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.407, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.406, de 15 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.405, de 15 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.404, de 15 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 15 de setembro de 2023 Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E NOMEIA OS RESPECTIVOS VEREADORES PARA COMPOR ESTA COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 15 de setembro de 2023 Ementa: INSTITUI O MOMENTO DE ORAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 131, de 13 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.403, de 05 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 893/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.402, de 05 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 21, DA LEI ORDINÁRIA NR 728 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 130, de 05 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 08 de novembro de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 1.401, de 31 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.400, de 22 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.399, de 14 de agosto de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.398, de 14 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 129, de 10 de agosto de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023 BEM COMO ACRESCENTA OUTRA SECRETARIA EM SUA REDAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR n.º 126/2023, QUE FOI ALTERADA PELO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 127, DE 30 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 126, de 23 de maio de 2023
LEI ORDINÁRIA nº 1.393, de 31 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (aquisição de equipamentos para retroescavadeira convênio 145/2022/PGE/DER-RO - R$ 69.854,72) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.397, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 1.171.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.396, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (Manutenção do Convênio nº 135/2022/PGE-RO - R$ 104.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.395, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 147.984,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.394, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - R$ 100.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.392, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara-RO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.391, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.390, de 21 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 61.290,02 (Sessenta e Um Mil, Duzentos e Noventa Reais e Dois Centavos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.389, de 04 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Aquisição de Terrenos para Instalações Públicas e empresariais - R$ 239.600,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.388, de 04 de julho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 128, de 04 de julho de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-MD nº 152, de 10 de fevereiro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 1.387, de 26 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Equipamentos e Material Permanente – SUS- no valor R$ 236.107,26). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.386, de 26 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.385, de 26 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - C. 111/SESAU - R$ 1.037.635,37. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.384, de 22 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.383, de 22 de junho de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 06 de junho de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.382, de 30 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.381, de 30 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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