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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>Verificação de presenças;<br>Abertura dos trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 21 de março de 2025;<br>Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;<br>Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:<br>Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de março de 2025;<br>Leitura dos Expedidos e Recebidos; </p>
Proposições Novas
<p>Apresentação da Ementa do <strong>Projeto de Lei nº 020/2025</strong> de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara. </p> <p>Apresentação da Ementa do <strong>Projeto de Resolução n.º 01/2025</strong> de autoria da Mesa Diretora e encaminhamento para Comissão de Legislação. </p> <p>Apresentação da Ementa da Prestação de Contas do Exercício de 2023 do Prefeito Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Finanças.</p> <p>Leitura da Indicação <strong>nº 014/2025</strong>, de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;<br>Leitura da Indicação<strong> nº 015/2025,</strong> de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;<br>Leitura da Indicação<strong> nº 016/2025,</strong> de autoria do Vereador Helio Paulo da Silva;<br>Leitura da Indicação <strong>nº 017/2025,</strong> de autoria do Vereador Helio Paulo da Silva; <br><br></p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p> Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;</p>
II - ORDEM DO DIA
<p>1 – Em discussão única e deliberação <strong>Projeto de Lei nº 016/2025</strong> – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências - (pavimentação de ruas e avenidas-superavit 2024 - R$ 8.078.566,49), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;</p> <p>2 – Em discussão única e deliberação <strong>Projeto de Lei nº 017/2025</strong> – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” - (construção de barracão - SEMAM - R$ 990.237,17), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;</p> <p>3 – Em discussão única e deliberação <strong>Projeto de Lei nº 018/2025</strong> – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”- (reforma e ampliação da Escola Mundo Mágico - R$ 2.964.776,49), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;</p> <p>4 – Em discussão única e deliberação <strong>Projeto de Lei nº 019/2025</strong> – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”- (manutenção das atividades da SEMAD - R$ 40.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças; </p> <p>5 – Em discussão única e deliberação <strong>Projeto de Lei nº 020/2025</strong> – DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com Emenda Modificativa n.º 005/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; </p> <p>6 – Em segunda discussão o <strong>Projeto de Lei nº 015/2025</strong> - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensores e medidores contínuos de glicose para crianças e adolescentes com diabete tipo 1 no município de Corumbiara, com parecer favorável da comissão de Finanças; </p>
Tribuna Livre
<p>Sem oradores inscritos;<br> </p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>Oradores inscritos no grande expediente</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
<p> Manifestações explicações pessoais.<br> </p>
CONCESSÃO DA PALAVRA
ENCERRAMENTO