Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2025 - 09:00
Encerramento: 21/03/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Narcelio Taxista / PL
1º Secretário: Isauro / DC
2º Secretário: João Valadão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Victor Camargo / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 21 de março de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de março de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos; 

Proposições Novas:

Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara. 

Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n.º 01/2025 de autoria da Mesa Diretora e encaminhamento para Comissão de Legislação. 

Apresentação da Ementa da Prestação de Contas do Exercício de 2023 do Prefeito Municipal, com encaminhamento para a Comissão de Finanças.

Leitura da Indicação nº 014/2025, de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
Leitura da Indicação nº 015/2025, de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
Leitura da Indicação nº 016/2025, de autoria do Vereador Helio Paulo da Silva;
Leitura da Indicação nº 017/2025, de autoria do Vereador Helio Paulo da Silva; 

Oradores do Pequeno Expediente:

 Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 016/2025 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências - (pavimentação de ruas e avenidas-superavit 2024 - R$ 8.078.566,49), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

2 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 017/2025 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” - (construção de barracão - SEMAM - R$ 990.237,17), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

3 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 018/2025 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”- (reforma e ampliação da Escola Mundo Mágico - R$ 2.964.776,49), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

4 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 019/2025 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”- (manutenção das  atividades da SEMAD - R$ 40.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças; 

5 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 020/2025 – DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com Emenda Modificativa n.º 005/2025 e parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; 

6 – Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 015/2025 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensores e medidores contínuos de glicose para crianças e adolescentes com diabete tipo 1 no município de Corumbiara, com parecer favorável da comissão de Finanças; 

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;
 

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

 Manifestações explicações pessoais.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Matéria lida
3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 2023 de 2025
Autores:
Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal - Exercício 2023
Matéria lida
4 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Bagunça Show
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO ASSENTAMENTO VANESSA, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Bagunça Show
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DO SENHOR OSVALDO DA CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Helio do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Helio do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM BUEIROS DA CIDADE DE CORUMBIARA - RO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Victor Camargo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS-SUPERAVIT 2024 - R$ 8.078.566,49).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO - SEMAM - R$ 990.237,17).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNDO MAGICO - R$ 2.964.776,49).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAD - R$ 40.000,00).
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES E MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.


Obs.: Em segunda discussão, com parecer favorável da comissão de Finanças.
Matéria não votada