Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal - Exercício 2023 - |
Matéria lida |
|
| 4 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO ASSENTAMENTO VANESSA, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DO SENHOR OSVALDO DA CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM BUEIROS DA CIDADE DE CORUMBIARA - RO - |
Matéria lida |