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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto) || Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial e dá outras providências no valor de R$ 617.211,17.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui indenização a título de diária-de-campo aos servidores da SEMOSP e SAMAM e cria indenização denominada indenização por remoção de pacientes no âmbito da administração municipal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Texto Original
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI 0 PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO A PRODUQAO, AGRO INDUSTRIALIZAQAO, GERAGAO DE RENDA E DIVERSIFICAQAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2022
Texto Original
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Texto Original
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Politica Publica de Assistência Social do Município de Corumbiara e da outras providencias

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2022
Texto Original
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Texto Original
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 1129/2019

Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2022
11 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Texto Original
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Artigo 2º, Incisos VI a VII e X Alíneas "b, c, d, e" e artigo 22, da Lei Complementar Municipal nº. 092/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição cancelada pelo autor.
Texto Original
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Março de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Projeto de Lei que Autoriza o poder executivo municipal a ceder, sem ONUS, na forma de concessão de uso, áreas públicas em benefício da pessoa jurídica "Andrade Construções, terraplanagem e pavimentação LTDA", empresa responsável pela pavimentação asfáltica de parte /trecho da linha 03, com a finalidade de instalar no local, seu canteiro de obras e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências"

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
9 de Maio de 2022
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentaria do exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
20 de Maio de 2022
27 de Maio de 2022
13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
9 de Maio de 2022
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
9 de Maio de 2022
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias".

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
9 de Maio de 2022
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências". no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
9 de Maio de 2022
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
9 de Maio de 2022
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando Aprovação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
9 de Maio de 2022
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Texto Original
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
9 de Maio de 2022
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
9 de Maio de 2022
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
13 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
27 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE AUTORIA AOS AUTORES DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
27 de Maio de 2022
13 de Junho de 2022
20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Texto Original
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crèdito adicional especial, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
27 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ONUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREAS PÚBLICAS EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE PARTE /TRECHO DA LINHA 03, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, UMA FÁBRICA DE TUBOS PARA EXECUÇÃO DOS BUEIROS A SEREM CONSTRUÍDOS NA RODOVIA RO-370 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta os feriados municipais e as datas comemorativas, recepciona os feriados e datas comemorativas estaduais e nacionais e institui calendário de feriados no município.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022
24 de Junho de 2022
12 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Texto Original
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022
24 de Junho de 2022
12 de Agosto de 2022
Texto Original
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª Discussão
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original
Texto Articulado
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando Aprovação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Texto Original
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Texto Original
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original
PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Texto Original
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Texto Original
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Texto Original