SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 3, de 10 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 10 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.021, de 07 de junho de 2016 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.020, de 07 de junho de 2016 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º e Seus Incisos da Lei Nº 511/2005 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 511, de 02 de dezembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 1.013, de 06 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A SAÚDE BUCAL, SORRISO SAUDÁVEL E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 06 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARGO DE VEREADOR PELO PRAZO EM QUE PERDURAR A INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.019, de 23 de maio de 2016 Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado, Objetivando a Contratação Temporária de pessoal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.018, de 23 de maio de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 09 de maio de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 09 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 009/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.017, de 06 de maio de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Promoção do Desporto e Autoriza a concessão de Patrocínio a atletas amadores do município de Corumbiara/Ro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 02 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.016, de 18 de abril de 2016 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.015, de 18 de abril de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.014, de 15 de abril de 2016 Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público, âmbito do Município de Corumbiara; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA A LEI ORGANICA nº 1, de 08 de abril de 2016 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Organica nº 1, de 20 de agosto de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Organica-SETLLEG nº 1, de 19 de abril de 2024
LEI ORDINÁRIA nº 1.012, de 24 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.011, de 24 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.010, de 24 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.009, de 24 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.008, de 24 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.007, de 24 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA JUNTO AO FITHA - FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.006, de 14 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 14 de março de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.005, de 10 de março de 2016 Ementa: FIXA PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDONIA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.004, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.003, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.002, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.001, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.000, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 55, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 998, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A HOMENAGEM A UMA PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, DANDO AO O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANNA RODRIGUES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 999, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 997, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 996, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 23 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 995, de 18 de novembro de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 992, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE CORUMBIARA - ASPROFEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 994, de 27 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 993, de 27 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CORUMBIARA - RO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 21 de fevereiro de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 991, de 03 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 31 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 990, de 25 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O ESTADO DE RONDÔNIA, GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO,PLANEJAMENTO,REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 21 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO Á EMENDA N° 001/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 53, de 20 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 29 de outubro de 2013
LEI COMPLEMENTAR nº 51, de 17 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME,DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 151, de 07 de fevereiro de 2025
LEI COMPLEMENTAR nº 54, de 05 de agosto de 2015 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N°041/2014, DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 50% DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU CARGO EM COMISSÃO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 25 de setembro de 2014
LEI COMPLEMENTAR nº 52, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 656 DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS EM CORUMBIARA EM CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 656, de 16 de maio de 2008 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 08 de novembro de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 989, de 22 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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