SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
MOÇÃO nº 1, de 08 de março de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “CONCEDE AS SERVIDORAS E VEREADORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.445, de 26 de fevereiro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.444, de 26 de fevereiro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.443, de 26 de fevereiro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.442, de 26 de fevereiro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.441, de 26 de fevereiro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% - R$ 132.758,29). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.440, de 24 de janeiro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 137, de 27 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 2º, AO INCISO V DO ART. 3º, À SUBSEÇÃO V, AO ART. 8º E À SEÇÃO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 136, de 27 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de diretor técnico e assistente técnico em licitação, altera os anexos VI, VII e VIII, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 148, de 29 de janeiro de 2025
LEI COMPLEMENTAR nº 132, de 17 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo e autorização para realização de processo seletivo simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.434, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, para recomposição da defasagem inflacionária anual" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.433, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.432, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.431, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.430, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.429, de 07 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2023 para os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados em cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.428, de 07 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.427, de 07 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.426, de 07 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 135, de 07 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n. 043/2014 e 045/2015, (Plano de cargo, carreiras e salários dos servidores do Município de Corumbiara, e dos servidores da saúde) para alterar vencimentos dos servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 134, de 05 de dezembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal n. 049 de 13 de maio de 2015 do município de Corumbiara/RO e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.425, de 29 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: CRIA O AUXÍLIO MANUTENÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.424, de 28 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.423, de 28 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.439, de 27 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.438, de 27 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.437, de 27 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.435, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: "Altera a Lei Ordinária n.º 1429, de 07 de dezembro de 2023, para incluir os servidores temporários na concessão do auxílio natalino" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.421, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.420, de 21 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.419, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.418, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Corumbiara, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências; cria e regulamenta o programa municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do município de Corumbiara, denominado REGULARIZA CORUMBIARA e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.417, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.416, de 21 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 133, de 16 de novembro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: Altera o Parágrafo 3º e acrescenta o Parágrafo 4º do artigo 38, da Lei Complementar n.º 42, de 22 de dezembro de 2014, e revoga-se a Lei Complementar n.º 112, de 03 de março de 2022, ambas do município de Corumbiara/RO e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.415, de 31 de outubro de 2023 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.414, de 23 de outubro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 483.486,78 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos),- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.413, de 23 de outubro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública; Aquisição de Veículos para a SEMAD; Manutenção das Atividades da SEMAD; Serviços da Divida Interna; Manutenção das Atividades da SEMPLAN; Legalização da Área do Município - (R$ 530.839,51). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.412, de 20 de outubro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 104.000,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.411, de 20 de outubro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.410, de 20 de outubro de 2023 Ementa: Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal para a realização de velório e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 17 de outubro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.409, de 09 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 132.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.408, de 02 de outubro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.407, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.406, de 15 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.405, de 15 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.404, de 15 de setembro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 15 de setembro de 2023 Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E NOMEIA OS RESPECTIVOS VEREADORES PARA COMPOR ESTA COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 15 de setembro de 2023 Ementa: INSTITUI O MOMENTO DE ORAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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