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PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
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Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
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Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
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Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar N° 001/2022
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - VEREADORES
Relatorias:
Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria e regulamenta o Programa Criança Feliz no Âmbito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, priorizando gestantes e crianças de ate 03 (três) anos de idade, que são beneficiários do Programa Bolsa Família, e crianças de ate 06 (seis) anos idade, que suas famílias sejam beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e famílias beneficiaria do Programa Bolsa Família
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta o parágrafo terceiro á Lei Complementar Municipal 42/2014
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
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Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
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Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei complementar Nº 1190/2020, Revoga o fundo Municipal de agricultura, dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
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Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
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Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de gerente de enfermagem, gerente de enfermagem da atenção básica, assessor especial da SEMUSA, coordenador da atenção básica, coordenador de unidade móvel, chefe de distribuição de medicamentos a domicilio e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei 1129/2019
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Corumbiara e dá outras providencias
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde".
Apresentação: 9 de Abril de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga Artigo 2º, Incisos VI a VII e X, Alíneas "b, c, d, e" e artigo 22, da Lei Complementar Municipal nº. 092/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
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PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga Artigo 2°, Incisos VI a VIII e X, Alíneas "b, c, d, e" e artigo 22, da Lei Complementar Municipal Nº. 092/2018, e dá outras Providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a proceder atualização do valor do plantão médico e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, revoga e acrescenta artigos, parágrafo e incisos da Lei Complementar nº 040, de 29 de outubro de 2013 e da outras providencias.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
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PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
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Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
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Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nei Moura (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Bagunça Show (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 15/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, § 5º E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 16/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSERE INCISO III AO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2017, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Solon (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 17/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera – se a Lei Complementar nº 042/2014, a Lei Complementar nº 045/2015, Lei Complementar nº 079/2018, Lei Complementar nº 086/2018 e a Lei
Complementar nº 096/2019 que trata do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO, e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
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Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 18/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
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Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
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Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução N° 001/2022
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - VEREADORES
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização da tabela de diárias do poder legislativo do município de Corumbiara-RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de recuperação com cascalhamento da estrada na linha 04 da 3ª para 2ª eixo, km4,5.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo municipal recuperação com cascalhamento e patrolamento do travessão do senhor Osvaldo da cachoeira, no município de Corumbiara
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Tânia Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao poder executivo Municipal a abertura de estrada, na linha 02 pequena Vanessa, no Assentamento Alzira Monteiro, e da outras providencias".
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Narcelio Taxista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo municipal a recuperação com cascalhamento, patrolamento e colocarão de tubos no travessão do senhor Zulmiro Fracasso, no Município de Corumbiara
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
José Viola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da linha 05 na nova Fátima da 3ª para 4ª eixo, e dá outras providencias ."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Solon
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo municipal para ceder o espaço da antiga escola Mundo Magico, o qual não esta sendo utilizado, para a associação dos estudantes e liga desportiva.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Solon
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação do travessão do senhor Gene na Linha 04 que interliga a linha 05 e da outras providencias".
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
João Valadão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal limpeza "patrolamento" e cascalhamento nas ruas e avenidas da sede do Município de Corumbiara-RO.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:
Solon
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSE LEGISLATIVO CONFORME ANREPROJETO EM ANEXO ELABORADO POR ESSA PRESIDENCIA, VISANDO CERTIFICAR OS AUTORES DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
José Viola
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo municipal o patrolamento e cascalhamento na linha próximo a propriedade do senhor Quintino no Assentamento Adriana.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Narcelio Taxista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS DOS ASSENTAMENTOS, ZÉ BENTÃO, ALZIRA, ALBERICO DE CARVALHO E RENATO NATAN DE CORUMBIARA-RO.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Solon
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal a recuperação de estradas, com patrolamento e cascalhamento nas linhas 2ª nas linhas 2ª eixo, 05, 06, 07, Verde Seringal, mini 07 e 08.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
João Valadão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PROFISSIONAL PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Narcelio Taxista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, a necessidade de proceder a limpeza geral do Distrito de Alto Guarajus com cascalhamento e patrolamento de pontos necessários.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Solon
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal Leandro Teixeira, a necessidade de proceder a limpeza geral do aeroporto do Municipio de Corumbiara.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Solon
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 018/2022 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 02, PROXIMO AO SENHOR MARINHO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Narcelio Taxista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MA 1/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Conceder a aluna do 5° Ano, da escola Mundo Magico, Fernanda dos Reis Silva, moção de aplausos em homenagem ao talento expressando em cantar o hino do Município de Corumbiara-RO.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Caverinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MA 2/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de Aplauso 002/2022 - Concede aos jovens abaixo descritos moção de aplauso em reconhecimento e agradecimento por representarem o estado de Rondônia, Municipio de Corumbiara no campeonato Brasileiro de Karatê, realizado em São Paulo - Capital.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Caverinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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PC 2020/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ementa: "Prestação de Contas do exercício de 2020 de responsabilidade do ex-Prefeito Laercio Marchini".
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corumbiara relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do soberano plenário autorização para munícipe cantar hino de Corumbiara em abertura de sessão ordinária
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Caverinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
João Valadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
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EMD 1/2022 - ELEIÇÃO MESA DIRETORA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PERÍODO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PARA O BIENIO 2023/2024.
Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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