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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
- ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 97 DA LEI 45/1993

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-SETLLEG nº 146, de 17 de dezembro de 2024

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
(REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SETLLEG nº 2, de 11 de julho de 2024

PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SETLLEG nº 3, de 04 de outubro de 2024

PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
(REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SETLLEG nº 4, de 04 de outubro de 2024

PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA".

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SETLLEG nº 5, de 28 de novembro de 2024

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer a reabertura da estrada no morro do Batista, localizado no Assentamento Adriana, Município de Corumbiara

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS, QUE PROMOVA, ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPAROE MANUTENÇÃO NA LINHA 03 F, PRÓXIMO AO MARANHÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E REPAROS NA LINHA 03 F NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer o patrolamento da estrada da entrada do distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer a retirada de água da estrada da linha 09, Município de Corumbiara.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM REPAROS E DRENAGEM NAS VALETAS, NA ESTRADA DA LINHA 02 A, NO RIO BORBOLETA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM REPAROS NA ESTRADA E MANUTENÇÃO DA PONTE PRÓXIMA DO LAU LOCALIZADA ENTRE A 04 E 05 3ª EIXO, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPAROS E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SANTA ELINA E LINHA 05, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO ADRIANA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER UM REPARO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA, ''BAIXÃO'' DO ASSENTAMENTO NOVA VANESSA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 014/2024 - (''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE O PATROLAMENTO DA LINHA 01 DA 4ª P/ 3ª EIXO (Sentindo Fazenda União) COM COLOCAÇÃO DE DUAS SEÇÕES DE MANILHAS NOS PONTOS INDICADOS PELAS COORDENADAS CONSTANTES NAS FOTOS ANEXAS").

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 015/2024 - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UE PROMOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPARO E MANUTENÇÃO NA PONTE DA LINHA 04, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER UM REPARO EM ALGUNS PONTOS DA RUA, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DE MAUÁ, Nº: 2439, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO COM ACESSIBILIDADE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JOSÉ JOAQUIM DA SILVA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Texto Original

DL 3/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-SETLLEG nº 3, de 27 de dezembro de 2024

DL 4/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
(Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências).

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-SETLLEG nº 4, de 27 de dezembro de 2024

LC 2/2024 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Texto Original

LC 3/2024 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Texto Original

LE 1440/2024 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE AS SERVIDORAS E VEREADORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA"

Apresentação: 8 de Março de 2024
Norma Jurídica Vinculada: MOÇÃO-SETLLEG nº 1, de 08 de março de 2024

MA 1/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AS SERVIDORAS E VEREADORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REPRESENTANDO TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA".

Apresentação: 8 de Março de 2024
Texto Original

MA 2/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à Maria Ivonete, pelos relevantes trabalhos prestados e seu desenvolvimento prossional desempenhado frente à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de CorumbiaraRO".

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: MOÇÃO-SETLLEG nº 2, de 27 de dezembro de 2024

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CFOO nº 1, de 21 de junho de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CFOO nº 2, de 24 de junho de 2024

PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando seus artigos e dá outras providências

Apresentação: 15 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Organica-SETLLEG nº 1, de 19 de abril de 2024

RES 3/2024 - RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Texto Original