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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: - ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 97 DA LEI 45/1993
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR-SETLLEG nº 146, de 17 de dezembro de 2024
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: (REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SETLLEG nº 2, de 11 de julho de 2024
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SETLLEG nº 3, de 04 de outubro de 2024
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: (REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SETLLEG nº 4, de 04 de outubro de 2024
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA".
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-SETLLEG nº 5, de 28 de novembro de 2024
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da Secretaria Municipal de
Obras, a necessidade de fazer a reabertura da estrada no morro do Batista, localizado
no Assentamento Adriana, Município de Corumbiara
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS,
QUE PROMOVA, ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPAROE
MANUTENÇÃO NA LINHA 03 F, PRÓXIMO AO MARANHÃO, E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E
REPAROS NA LINHA 03 F NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.''
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da
Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer o patrolamento da estrada da
entrada do distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da
Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer a retirada de água da estrada da
linha 09, Município de Corumbiara.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM REPAROS E
DRENAGEM NAS VALETAS, NA ESTRADA DA LINHA 02 A, NO RIO BORBOLETA,
MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM REPAROS NA ESTRADA
E MANUTENÇÃO DA PONTE PRÓXIMA DO LAU LOCALIZADA ENTRE A 04 E 05 3ª EIXO,
NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPAROS E
PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO SANTA ELINA E LINHA 05, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR
AS RUAS DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO ADRIANA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER UM REPARO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA, ''BAIXÃO'' DO ASSENTAMENTO NOVA VANESSA, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER
QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 014/2024 - (''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE O PATROLAMENTO DA LINHA 01 DA 4ª P/ 3ª EIXO (Sentindo Fazenda União) COM COLOCAÇÃO DE DUAS SEÇÕES DE MANILHAS NOS PONTOS INDICADOS PELAS COORDENADAS CONSTANTES NAS FOTOS ANEXAS").
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 015/2024 - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UE PROMOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPARO E MANUTENÇÃO NA PONTE DA LINHA 04, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER UM REPARO EM
ALGUNS PONTOS DA RUA, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DE MAUÁ, Nº: 2439, MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO COM ACESSIBILIDADE NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL JOSÉ JOAQUIM DA SILVA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Texto Original
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DL 3/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-SETLLEG nº 3, de 27 de dezembro de 2024
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DL 4/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: (Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a
promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-SETLLEG nº 4, de 27 de dezembro de 2024
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LC 2/2024 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81,
DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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LC 3/2024 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Ementa: AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei
Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Texto Original
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LE 1440/2024 - LEI ORDINARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: “CONCEDE AS SERVIDORAS E
VEREADORA, MOÇÃO DE APLAUSO EM
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER REPRESENTANDO TODAS AS
MULHERES DO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA"
Apresentação: 8 de Março de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
MOÇÃO-SETLLEG nº 1, de 08 de março de 2024
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MA 1/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: CONCEDE AS SERVIDORAS E VEREADORA, MOÇÃO
DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REPRESENTANDO
TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA".
Apresentação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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MA 2/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: "Moção de Aplausos à Maria Ivonete, pelos relevantes trabalhos prestados e seu desenvolvimento prossional desempenhado
frente à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de CorumbiaraRO".
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
MOÇÃO-SETLLEG nº 2, de 27 de dezembro de 2024
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CFOO nº 1, de 21 de junho de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-CFOO nº 2, de 24 de junho de 2024
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral da
Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu
texto e renumerando seus artigos e dá outras providências
Apresentação: 15 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Organica-SETLLEG nº 1, de 19 de abril de 2024
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RES 3/2024 - RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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