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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.360, de 01 de fevereiro de 2023

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .( Construção da quadra - Escola Domingos)

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.361, de 01 de fevereiro de 2023

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.356, de 31 de janeiro de 2023

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.362, de 01 de fevereiro de 2023

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.363, de 01 de fevereiro de 2023

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.364, de 01 de fevereiro de 2023

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR COM RECURSOS PRÓPRIOS AS MEDIÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841287/2016''.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.365, de 01 de fevereiro de 2023

PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.357, de 31 de janeiro de 2023

PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.358, de 31 de janeiro de 2023

PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.359, de 31 de janeiro de 2023

PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tuca (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Solon (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Autógrafo Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.366, de 07 de março de 2023

PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Solon (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023
17 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.368, de 20 de março de 2023

PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tuca (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023
17 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.369, de 20 de março de 2023

PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Texto Original
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023
17 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.405, de 15 de setembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.370, de 20 de março de 2023

PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-MD nº 1.367, de 28 de março de 2023

PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.371, de 24 de março de 2023

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.372, de 24 de abril de 2023

PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tuca (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.373, de 24 de abril de 2023

PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original
PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.375, de 26 de abril de 2023

PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto) || Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.376, de 26 de abril de 2023

PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.377, de 26 de abril de 2023

PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.378, de 26 de abril de 2023

PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
Localização Atual:  COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2023
16 de Junho de 2023
30 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.388, de 04 de julho de 2023

PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.379, de 02 de maio de 2023

PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.380, de 30 de maio de 2023

PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.381, de 30 de maio de 2023

PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.382, de 30 de maio de 2023

PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais)

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.383, de 22 de junho de 2023

PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais)

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.384, de 22 de junho de 2023

PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 61.290,02 (Sessenta e Um Mil, Duzentos e Noventa Reais e Dois Centavos)

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Tânia Rosa (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.390, de 21 de julho de 2023

PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - C. 111/SESAU - R$ 1.037.635,37.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.385, de 26 de junho de 2023

PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.386, de 26 de junho de 2023

PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Equipamentos e Material Permanente – SUS- no valor R$ 236.107,26).

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Solon (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.387, de 26 de junho de 2023

PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.391, de 21 de julho de 2023

PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara-RO".

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.392, de 21 de julho de 2023

PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Aquisição de Terrenos para Instalações Públicas e empresariais - R$ 239.600,00.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (CC - Comissões em Conjunto) || Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.389, de 04 de julho de 2023

PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (aquisição de equipamentos para retroescavadeira convênio 145/2022/PGE/DER-RO - R$ 69.854,72)

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.393, de 31 de julho de 2023

PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - R$ 100.000,00)

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.394, de 21 de julho de 2023

PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 147.984,00)

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto) || Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.395, de 21 de julho de 2023

PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” (Manutenção do Convênio nº 135/2022/PGE-RO - R$ 104.000,00)

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.396, de 21 de julho de 2023

PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 1.171.000,00)

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.397, de 21 de julho de 2023

PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 4352 / 2023
Relatorias:  José Viola (CC - Comissões em Conjunto) || Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.398, de 14 de agosto de 2023

PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.400, de 22 de agosto de 2023

PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-MD nº 1.399, de 14 de agosto de 2023

PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 4356 / 2023
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-SETLLEG nº 1.415, de 31 de outubro de 2023

PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 4357 / 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.401, de 31 de agosto de 2023

PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 21, DA LEI ORDINÁRIA NR 728 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 4358 / 2023
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  José Viola (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.402, de 05 de setembro de 2023

PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA A SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original