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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI COMPLEMENTAR nº 163, de 24 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 162, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 161, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 160, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.625, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 009/2025 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 132.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.620, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 68, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.619, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.618, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.617, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.627, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Material de Consumo – RP Valor R$ 150.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.626, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.624, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 202.905,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.623, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 70.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.622, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (R$ 140.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.621, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 414.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.616, de 15 de dezembro de 2025
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.615, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Fomento à Realização de Procedimentos e Serviços de Saúde em Regime de Cooperação Intermunicipal - R$ 340.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.614, de 09 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva, Subvenções Sociais – RP - R$ 12.003,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.613, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.612, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 668.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.611, de 13 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.610, de 13 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (execução de ações em parceria com a sociedade civil no setor da cultura - R$ 72.472,96)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 159, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 04 de junho de 2018 (plano de cargo e carreiras e salário da câmara municipal de Corumbiara/RO) e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.609, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículo Utilitário - Pick-up - Convênio 298/2025/PGE-DERADM - R$ 331.161,75);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.608, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMAM - R$ 489.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.607, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMOSP - R$ 497.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.606, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – GESTÃO DO SUS - R$ 1.114.060,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.605, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (reajuste dos contratos de obras em execução no município de Corumbiara-RO - R$ 1.098.825,19)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.604, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros - R$ 108.317,19)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.603, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA – 1ª ETAPA - R$ 51.213,87)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.602, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 1.129, DE 08 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 158, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.601, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.600, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.599, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas, Obras e Instalações R$ 3.524.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.598, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – RP - R$ 1.300.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.597, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SEMUSA- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade Material de consumo RC - R$ 250.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.596, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA R$ 43.098,71)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.595, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara R$ 70.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.592, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.593, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 761, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.594, de 22 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.591, de 16 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN - R$ 440.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.590, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.589, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 430, DE 28 DE MAIO DE 2004.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.588, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO - OBRAS E INSTALAÇÕES RP - 74.700,00)
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 157, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de Corumbiara e altera a Lei Complementar n.º 042/2014 dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.587, de 20 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 156, de 20 de agosto de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original