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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.651, de 07 de abril de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no valor de R$ 3.836.841,75);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.650, de 07 de abril de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.649, de 07 de abril de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.......................................................... R$ 222.482,72
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.648, de 07 de abril de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 165, de 07 de abril de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 164, de 07 de abril de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.647, de 24 de março de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de março de 2026
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.646, de 16 de março de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Corumbiara/RO e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.645, de 16 de março de 2026
Órgão: Mesa Diretora - MD
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.644, de 11 de março de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo – RC - valor de R$ 49.108,89;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.643, de 11 de março de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção da Atenção Básica – Gestão do SUS valor R$ 952.043,50);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.642, de 11 de março de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas R$ 3.200.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.636, de 18 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.641, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.640, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.639, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.638, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$ 4.945.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.637, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.635, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.634, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.633, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
ISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.632, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.631, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.630, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.629, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59)
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.628, de 30 de janeiro de 2026
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 163, de 24 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 162, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 161, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 160, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.625, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 009/2025 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 132.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.620, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 68, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993;
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.619, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.618, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.617, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.627, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Material de Consumo – RP Valor R$ 150.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.626, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.624, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 202.905,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.623, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 70.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.622, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (R$ 140.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.621, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 414.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.616, de 15 de dezembro de 2025
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.615, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Fomento à Realização de Procedimentos e Serviços de Saúde em Regime de Cooperação Intermunicipal - R$ 340.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.614, de 09 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva, Subvenções Sociais – RP - R$ 12.003,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.613, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.612, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 668.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.611, de 13 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidencia - GABPRES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00);
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.610, de 13 de novembro de 2025
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (execução de ações em parceria com a sociedade civil no setor da cultura - R$ 72.472,96)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 159, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 04 de junho de 2018 (plano de cargo e carreiras e salário da câmara municipal de Corumbiara/RO) e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original