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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 45, de 16 de novembro de 1993
Ementa:
LEI 045-1993 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 147, de 28 de janeiro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 06 de novembro de 1993
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL REVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 44, de 03 de novembro de 1993
Ementa:
LEI 044-1993 ATUALIZA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 02 de outubro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 43, de 25 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 043-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS DE OCUPAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 42, de 25 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 042-1993 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS , RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 41, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 041-1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VERDE SERINGAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 40, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 040-1993 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 39, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 039-1993 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 38, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 038-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 37, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 037-1993 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 36, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 036-1993 ATUALIZA ANEXO 1 DA LEI 022-1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 08 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 035-1993 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 34, de 08 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 034-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 33, de 06 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 033-1993 DA NOVA REDAÇÃO A LEI 024-93 QUE INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO ,DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 32, de 06 de setembro de 1993
Ementa:
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PARTE FRONTAL DOS LOTES RURAIS QUE SE LOCALIZAREM NO LEITO DAS VIAS ALIMENTADORA E COLETORAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 31, de 14 de agosto de 1993
Ementa:
LEI 031-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 07 de agosto de 1993
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AMIR FRANCISCO LANDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 07 de agosto de 1993
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSWALDO PIANNA FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 26, de 27 de julho de 1993
Ementa:
LEI 026-1993 DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 30, de 20 de julho de 1993
Ementa:
LEI 030-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS USADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 29, de 20 de julho de 1993
Ementa:
LEI 029-1993 ATUALIZA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 28, de 20 de julho de 1993
Ementa:
LEI 028-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 27, de 20 de julho de 1993
Ementa:
LEI 027-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAIS A ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS USADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 26 de junho de 1993
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 25, de 25 de junho de 1993
Ementa:
LEI 025-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA P COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 24, de 25 de junho de 1993
Ementa:
LEI 024-1993 INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO, DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 23, de 14 de junho de 1993
Ementa:
LEI 023-1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA P O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 22, de 01 de junho de 1993
Ementa:
LEI 022-1993 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES,ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ,AUMENTO DAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 21, de 01 de junho de 1993
Ementa:
LEI 021-1993 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 20, de 01 de junho de 1993
Ementa:
LEI 020-1993 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA BONIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 013-1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 19, de 01 de junho de 1993
Ementa:
LEI 019-1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 18, de 30 de abril de 1993
Ementa:
LEI 018-1993 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DE IPTU SEM MULTAS,JUROS E CONCESSÃO ORÇAMENTÁRIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 17, de 20 de abril de 1993
Ementa:
LEI 017-1993 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 14, de 20 de abril de 1993
Ementa:
LEI 014-1993 DISPOE SOBRE AUTORIZAR A CONTRATAR UM MÉDICO P ATENDER NO CENTRO DIFERENCIADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 15, de 19 de abril de 1993
Ementa:
LEI 015-1993 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 16, de 17 de abril de 1993
Ementa:
LEI 016-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR QUANDO SOLICITADO,ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE TODOS OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 03 de abril de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 005/93 DE 27.02.93.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995
LEI ORDINÁRIA nº 13, de 20 de março de 1993
Ementa:
LEI 013-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA GRATIFICAÇAO,BONIFICAÇAO AOS FUNCIONÁRIOS DO DER EM TRABALHOS EXECUTADOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 12, de 20 de março de 1993
Ementa:
LEI 012-1993 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇAO DE OPERADOR DO MOTOR DA CERON NO NUCLEO ADMINISTRATIVO DE AUTO GUARAJÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 20 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 11, de 13 de março de 1993
Ementa:
LEI 011-1993 INSTITUI A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 157, de 04 de fevereiro de 1998
LEI ORDINÁRIA nº 10, de 13 de março de 1993
Ementa:
LEI 010-1993 DISPOE SOBRE A INSEÇÃO PARA AS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS,CRIANÇAS MENOR QUE 07 ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 13 de março de 1993
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995
LEI ORDINÁRIA nº 9, de 02 de março de 1993
Ementa:
LEI 009-1993 DISPOE SOBRE A TABELA GRETIFICAÇOES DOS MEDICOS PLANTONISTA Q PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8, de 02 de março de 1993
Ementa:
LEI 008-1993 DISPPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7, de 02 de março de 1993
Ementa:
LEI 007-1993 DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 27 de fevereiro de 1993
Ementa:
FIXA DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995
RESOLUÇÃO nº 4, de 20 de fevereiro de 1993
Ementa:
INSTITUI A LEITURA DA BÍBLIA NO INICIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995
LEI ORDINÁRIA nº 6, de 25 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI 006-1993 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.