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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 62, de 16 de abril de 1994
Ementa:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PGTS DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SEMOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 12 de abril de 1994
Ementa:
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 09 de abril de 1994
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 1995
LEI ORDINÁRIA nº 61, de 26 de março de 1994
Ementa:
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÓLERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 6, de 26 de março de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 19 de março de 1994
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR CLAUDINEI MARCON.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 60, de 21 de fevereiro de 1994
Ementa:
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGO E SALARIOS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 59, de 21 de fevereiro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER AREA TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 58, de 21 de fevereiro de 1994
Ementa:
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 57, de 05 de fevereiro de 1994
Ementa:
ATUALIZADA OS VALORES DE TABELAS DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 56, de 05 de fevereiro de 1994
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 55, de 05 de fevereiro de 1994
Ementa:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA FIXAÇAO E CONCESSÃO DE AUMENTOS SALARIAL E GRADIFICAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 52, de 23 de dezembro de 1993
Ementa:
LEI 052-1993 DISPÕE AUMENTO DAS GRADUAÇÕES E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 51, de 23 de dezembro de 1993
Ementa:
LEI 051-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 50, de 23 de dezembro de 1993
Ementa:
LEI 050-1993 ATUALIZA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA LEI 031.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 23 de dezembro de 1993
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 54, de 20 de dezembro de 1993
Ementa:
LEI 054-1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 53, de 10 de dezembro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 49, de 30 de novembro de 1993
Ementa:
LEI 049-1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 48, de 16 de novembro de 1993
Ementa:
LEI 048-1993 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 47, de 16 de novembro de 1993
Ementa:
LEI 047-1993 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA BONIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 013-1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 46, de 16 de novembro de 1993
Ementa:
LEI 046-1993 ATUALIZA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 45, de 16 de novembro de 1993
Ementa:
LEI 045-1993 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 147, de 28 de janeiro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 06 de novembro de 1993
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL REVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 44, de 03 de novembro de 1993
Ementa:
LEI 044-1993 ATUALIZA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 02 de outubro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 43, de 25 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 043-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS DE OCUPAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 42, de 25 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 042-1993 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS , RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 41, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 041-1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VERDE SERINGAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 40, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 040-1993 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 39, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 039-1993 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 38, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 038-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 37, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 037-1993 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 36, de 14 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 036-1993 ATUALIZA ANEXO 1 DA LEI 022-1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 08 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 035-1993 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 34, de 08 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 034-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 33, de 06 de setembro de 1993
Ementa:
LEI 033-1993 DA NOVA REDAÇÃO A LEI 024-93 QUE INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO ,DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 32, de 06 de setembro de 1993
Ementa:
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PARTE FRONTAL DOS LOTES RURAIS QUE SE LOCALIZAREM NO LEITO DAS VIAS ALIMENTADORA E COLETORAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 31, de 14 de agosto de 1993
Ementa:
LEI 031-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 07 de agosto de 1993
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AMIR FRANCISCO LANDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 07 de agosto de 1993
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSWALDO PIANNA FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 26, de 27 de julho de 1993
Ementa:
LEI 026-1993 DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 30, de 20 de julho de 1993
Ementa:
LEI 030-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS USADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 29, de 20 de julho de 1993
Ementa:
LEI 029-1993 ATUALIZA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 28, de 20 de julho de 1993
Ementa:
LEI 028-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 27, de 20 de julho de 1993
Ementa:
LEI 027-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAIS A ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS USADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 26 de junho de 1993
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 25, de 25 de junho de 1993
Ementa:
LEI 025-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA P COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 24, de 25 de junho de 1993
Ementa:
LEI 024-1993 INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO, DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 23, de 14 de junho de 1993
Ementa:
LEI 023-1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA P O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.