SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.380, de 30 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 127, de 30 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 126/2023, CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 126, de 23 de maio de 2023
LEI COMPLEMENTAR nº 126, de 23 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 127, de 30 de maio de 2023 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 129, de 10 de agosto de 2023
LEI ORDINÁRIA nº 1.379, de 02 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.378, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.377, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.376, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.375, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.374, de 26 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.373, de 24 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.372, de 24 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 31 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.367, de 28 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 27 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 27 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.371, de 24 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.370, de 20 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.369, de 20 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.368, de 20 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 20 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2017. Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de junho de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 1.366, de 07 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de março de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: AUTORIZA A ELIMINAÇÃO POR INCINERAÇÃO, MECÂNICA OU OUTRO PROCESSO, DE DOCUMENTOS FÍSICOS ARQUIVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.365, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR COM RECURSOS PRÓPRIOS AS MEDIÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841287/2016''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.364, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.363, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.362, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.361, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .( Construção da quadra - Escola Domingos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.360, de 01 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.359, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.358, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.357, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.356, de 31 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 125, de 13 de janeiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidencia - GABPRES Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-MD nº 152, de 10 de fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO nº 2, de 13 de janeiro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de junho de 2017
RESOLUÇÃO nº 1, de 13 de janeiro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.355, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidencia - GABPRES Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.354, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.353, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Regulamenta o uso de veículos oficiais pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.352, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera o §2º do Art. 1º da Lei n. 1.129/2019. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.129, de 08 de julho de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 1.351, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 45.000,00 SEMUSA - ASSISTENCIA HOSPITALAR) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.350, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 623.746,10 - SEMED) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.349, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 120.000,00 (Licenças Prêmios vencidas) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.348, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.346, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 274.000,00 - SEMUSA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.345, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 580.889,33 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.344, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (aquisição de um veículo 4x4 HILUX no valor de R$ 160.758,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.343, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de valor R$ 4.437,94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.342, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.033.091,29 - SEMED) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.347, de 27 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.341, de 22 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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