SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.354, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.353, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Regulamenta o uso de veículos oficiais pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.352, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera o §2º do Art. 1º da Lei n. 1.129/2019. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.129, de 08 de julho de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 1.351, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 45.000,00 SEMUSA - ASSISTENCIA HOSPITALAR) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.350, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 623.746,10 - SEMED) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.349, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 120.000,00 (Licenças Prêmios vencidas) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.348, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.346, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 274.000,00 - SEMUSA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.345, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 580.889,33 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.344, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (aquisição de um veículo 4x4 HILUX no valor de R$ 160.758,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.343, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de valor R$ 4.437,94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.342, de 28 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.033.091,29 - SEMED) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.347, de 27 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.341, de 22 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.340, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 101.000,00 - SEMUSA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.339, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Aquisição de Veículo Mobi - SEMUSA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.338, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Devolução do Convênio 034/2021/ FITHA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.337, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Presidencia - GABPRES Ementa: Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2022 para os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados em cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.336, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 376.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.335, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 189.500,00 - transporte da SEMUSA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.334, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, (no valor de R$ 633.579,20) - SEMOSP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.333, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 200.000,00 - SEMED) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.332, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 12.116,00 - manutenção do programa FNDE/PNAE, aquisição de merenda escolar). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.331, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 88.600,00 - SEMAS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.330, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 250.000,00 SEMOSP) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.329, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 124, de 13 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 1.328, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 2.618.912,00. MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.327, de 08 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 355.058,21 - SEMOSP) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.326, de 05 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 123, de 05 de dezembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera – se a Lei Complementar nº 042/2014, a Lei Complementar nº 045/2015, Lei Complementar nº 079/2018, Lei Complementar nº 086/2018 e a Lei Complementar nº 096/2019 que trata do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO, e da outras providencias. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 09 de março de 2015 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 79, de 10 de abril de 2018 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 86, de 17 de agosto de 2018 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 96, de 08 de novembro de 2019 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 124, de 13 de dezembro de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 1.325, de 25 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 38.304,94 - SEMAS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.324, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 10.746,40 (Dez Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.323, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.000.725,03 - SEMOSP - Infraestrutura e Urbanização-Distrito de Rondolândia) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.322, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 542.974,91 - SEMOSP) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.321, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 973.629,00 SEMOSP) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.320, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”-(SEMOSP R$ 563.074,26 - Construção de galeria). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.319, de 27 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.318, de 27 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.317, de 10 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.316, de 10 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.315, de 10 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.314, de 10 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.313, de 10 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.312, de 05 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.311, de 05 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.310, de 05 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, §5 E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 236, de 09 de outubro de 2000
LEI ORDINÁRIA nº 1.309, de 05 de outubro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 122, de 09 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: INSERE INCISO III AO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2017, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 20 de dezembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 09 de setembro de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 21 de novembro de 2017

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