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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Texto Original
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2022
Texto Original
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º, §5 E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Tuca (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2022
23 de Setembro de 2022
30 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Texto Original
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final) || Caverinha (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente) || Tuca (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2022
9 de Dezembro de 2022
16 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.341, de 22 de dezembro de 2022

PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$: 96.087,38 - Programa IR e VIR - Transporte Escolar de 2022)

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Texto Original
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Texto Original
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Texto Original
PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando Aprovação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Texto Original
PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (545.000,00 - Folha de pagamento dos servidores)

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Texto Original
PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 735.000,00 Ações da SEMUSA)"

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando Aprovação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Texto Original
PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.220.000,00 - SEMED - Manutenção nos veículos escolares..)

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando Aprovação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Texto Original
PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.000.000,00 - SEMED - FUNDEB)

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando Aprovação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Texto Original
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original
PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado o Parecer da Comissão
Data Votação:
21 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original
PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2022
Texto Original
PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.033.091,29 - SEMED)

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.342, de 28 de dezembro de 2022

PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.323, de 21 de novembro de 2022

PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 38.304,94 - SEMAS)

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Texto Original
PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.326, de 05 de dezembro de 2022

PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 355.058,21 - SEMOSP)

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.327, de 08 de dezembro de 2022

PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 2.618.912,00. MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.328, de 08 de dezembro de 2022

PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.329, de 14 de dezembro de 2022

PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 250.000,00 SEMOSP)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.330, de 14 de dezembro de 2022

PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 88.600,00 - SEMAS)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.331, de 14 de dezembro de 2022

PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 12.116,00 - manutenção do programa FNDE/PNAE, aquisição de merenda escolar).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.332, de 14 de dezembro de 2022

PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 200.000,00 - SEMED)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.333, de 14 de dezembro de 2022

PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, (no valor de R$ 633.579,20) - SEMOSP.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.334, de 14 de dezembro de 2022

PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 189.500,00 - transporte da SEMUSA)

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.335, de 14 de dezembro de 2022

PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 376.500,00.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.336, de 14 de dezembro de 2022

PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2022 para os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados em cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GABPRES nº 1.337, de 14 de dezembro de 2022

PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Devolução do Convênio 034/2021/ FITHA).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.338, de 14 de dezembro de 2022

PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Aquisição de Veículo Mobi - SEMUSA)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || João Valadão (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.339, de 14 de dezembro de 2022

PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 101.000,00 - SEMUSA)

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.340, de 14 de dezembro de 2022

PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de valor R$ 4.437,94

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.343, de 28 de dezembro de 2022

PLO 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (aquisição de um veículo 4x4 HILUX no valor de R$ 160.758,00)

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.344, de 28 de dezembro de 2022

PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 580.889,33 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA)

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.345, de 28 de dezembro de 2022

PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 274.000,00 - SEMUSA)

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nei Moura (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.346, de 28 de dezembro de 2022

PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPRE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.348, de 28 de dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.347, de 27 de dezembro de 2022

PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 22.000,00 - SEMAS)

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 120.000,00 (Licenças Prêmios vencidas)

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.349, de 28 de dezembro de 2022

PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 623.746,10 - SEMED)

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.350, de 28 de dezembro de 2022

PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 45.000,00 SEMUSA - ASSISTENCIA HOSPITALAR)

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.351, de 28 de dezembro de 2022

PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §2º do Art. 1º da Lei n. 1.129/2019.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tânia Rosa (CC - Comissões em Conjunto) || Caverinha (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Setor Legislativo - STLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.352, de 28 de dezembro de 2022

PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o uso de veículos oficiais pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto) || Tuca (CC - Comissões em Conjunto) || Solon (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.353, de 28 de dezembro de 2022