Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59)

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00);

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00);

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49);

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81);

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88).

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67);

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original

PC 2024/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Corumbiara, referente ao exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Texto Original