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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00);

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00);

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49);

ISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81);

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67);

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00);

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$ 4.945.000,00);

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00);

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00);

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00);

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67);

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção da Atenção Básica – Gestão do SUS valor R$ 952.043,50);

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo – RC - valor de R$ 49.108,89;

Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas R$ 3.200.000,00);

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Corumbiara/RO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.......................................................... R$ 222.482,72

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00).

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no valor de R$ 3.836.841,75);

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (SUS - Equipamentos e Material Permanente – FNAS - R$ 6.911,99).

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”-(Equipamentos e Material Permanente – SUS NO VALOR DE R$ 385.723,00).

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Equipamentos e Material Permanente – SUS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 114.277,00).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção do Programa Fomento Matr Tempo Integral - FTI - SEMED R$ 24.000,00).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.º 160, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO."

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS À POSTERIOR ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, CRÔNICAS OU INCAPACITANTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À ELABORAÇÃO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE EM REDES DE ATENDIMENTO PARTICULARES E PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Parque de Exposições e apuração de responsabilidades relacionadas à sua administração anterior

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 04, DA 3ª PARA O 2º EIXO, SOBRE O RIO CORUMBIARA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BEDA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DO NETINHO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GE DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito do Alto Guarajus e Assentamentos Adriana, Verde Seringal e Complexo Santa Elina

"Indica ao Executivo Municipal cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito de Vitória da União."

"Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes da Linha 05 do seu Moises, Travessão do Francisnei, Travessão do Tião do Fole p/ Linha 06, Linha 02 Marcone, Linha 02 Pancada, Linha 01"

Indica ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, cascalhamento, bem como conserto de bueiros e pontes, nas seguintes localidades: Setor Chacareiro; Travessão do Francolino; Travessão do Kele; Linha 04 dos Goianos; Travessão do Fundo do Aeroporto; Travessão do Cemitério; Travessão do Zé Dentista; Travessão do Seu Osvaldo da Cachoeira; Travessão do Moacir Beatto; Travessão do Iraci Baiano; Travessão dos Carreiro; VP 15; VP 14, no Município de Corumbiara, e dá outras providências.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instalar uma extensão do Laboratório Municipal para realização de coleta de exames no Distrito de Vitória da União.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO, AMBOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM PIAS PARA A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, NO BOSQUE NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a abertura de um travessão na divisa entre as propriedades do Senhor Zé Cuca e do Senhor Beto Cuca, localizada na Linha 05, nas proximidades da entrada do Assentamento Adriana.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.