SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.195, de 01 de setembro de 2020 Ementa: ALTERA O INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 1123/2019 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.203, de 08 de dezembro de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 1.189, de 24 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 847, de 12 de junho de 2012
LEI ORDINÁRIA nº 1.188, de 14 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 10 de agosto de 2020 Ementa: ESTABELECE PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.187, de 13 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 01 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.186, de 24 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.185, de 24 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 100, de 24 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 16 de junho de 2020 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUMBIARA - RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO EXECUTIVO nº 66, de 01 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma correlata DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 25 de maio de 2020
RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de junho de 2020 Ementa: REGULAMENTA SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 5, de 02 de setembro de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 1.184, de 29 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 25 de maio de 2020 Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma correlata DECRETO EXECUTIVO nº 66, de 01 de junho de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 1.183, de 18 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.182, de 12 de maio de 2020 Ementa: EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A UM PIONEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO O SEU NOME AO CENTRO MULTIUSO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.181, de 12 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.180, de 04 de maio de 2020 Ementa: CRIA COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.179, de 29 de abril de 2020 Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 045/93, O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO VOLUNTARIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.178, de 23 de março de 2020 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.177, de 23 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.176, de 16 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.175, de 16 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.174, de 16 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO EXECUTIVO nº 26, de 12 de março de 2020 Ementa: REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI 1118/2018 Texto Original	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.118, de 26 de dezembro de 2018
LEI ORDINÁRIA nº 1.173, de 29 de janeiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.172, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.171, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.170, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.169, de 24 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.168, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE OBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.167, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.166, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.165, de 13 de dezembro de 2019 Ementa: Acrescenta ao Art. 6º da Lei Municipal nº. 045/1993, Parágrafo Único para permitir o trabalho voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal de Corumbiara nos termos da Lei Federal 9.608/98, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 45, de 16 de novembro de 1993
LEI ORDINÁRIA nº 1.164, de 12 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.163, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.162, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.161, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.160, de 27 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.159, de 27 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.158, de 27 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.157, de 27 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.156, de 27 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.155, de 12 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.154, de 12 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.153, de 12 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.152, de 12 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 99, de 08 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRASS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 35, de 01 de novembro de 2002 Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 07 de julho de 2003 Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 38, de 07 de janeiro de 2005
LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 08 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM CORUMBIARA. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 052/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 52, de 03 de agosto de 2015 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 110, de 25 de junho de 2021 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 130, de 05 de setembro de 2023

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