SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 988, de 22 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 987, de 08 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 986, de 08 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 08 de julho de 2015 Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 985, de 06 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 984, de 06 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 983, de 06 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 982, de 06 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 981, de 06 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 980, de 06 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 979, de 06 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.302, de 04 de agosto de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 978, de 06 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 977, de 06 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 976, de 06 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO DE USO COMUM DO POVO, COM IMÓVEL DE PARTICULAR, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 01 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO exercício de 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 975, de 10 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 974, de 25 de maio de 2015 Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA ASPROVIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 971, de 25 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDSCOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 969, de 25 de maio de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE AREA URBANA PARA O DER/RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 968, de 25 de maio de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE AREA URBANA, PARA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINESTERIO MADUREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 967, de 25 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA CATÓLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 18 de maio de 2015 Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 970, de 13 de maio de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DO TERRENO E SUAS BENFEITORIAS NA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JORGE TEIXEIRA PARA CONSTRUÇAO DA SEDE DA ASFACSAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 966, de 13 de maio de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE AREA URBANA PARA IGREJA EVANGELICA PETENCOSTAL DEUS É A VERDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 50, de 13 de maio de 2015 Ementa: ALTERA-SE A LEI N°714/2009 E O ANEXO I, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 714, de 30 de setembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 29 de dezembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 13 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL, N°772/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 82, de 06 de julho de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 109, de 30 de abril de 2021
LEI COMPLEMENTAR nº 48, de 13 de maio de 2015 Ementa: ACRESCENTA O PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR N°031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 EDITADAS PELO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 973, de 11 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 972, de 11 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 05 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO exercício DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA - EX-PREFEITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 965, de 27 de abril de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 964, de 27 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPEÇIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 963, de 30 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO, COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 47, de 30 de março de 2015 Ementa: ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 041/2015 E LEI ORDINÁRIA N° 945/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 25 de setembro de 2014 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 945, de 14 de outubro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 962, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 961, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 960, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 959, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 958, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 957, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 956, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 955, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 954, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 46, de 09 de março de 2015 Ementa: ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2014 E OS ANEXOS V, VII, VIII, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 80, de 10 de abril de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 96, de 08 de novembro de 2019
LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 09 de março de 2015 Ementa: ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 042/2014 E OS SEUS ANEXOS II, III, IV, V, VI,VII, VIII, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 79, de 10 de abril de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO nº 2, de 20 de fevereiro de 2015 Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de fevereiro de 2015 Ementa: "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2013 E ESTABELECE NOVO DIA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de janeiro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 953, de 19 de fevereiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO EXECUTIVO nº 17, de 19 de fevereiro de 2015 Ementa: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI COMPLEMENTAR 042 E 043/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Regulamenta o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 14 de dezembro de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 952, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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