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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.531, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - R$ 141.600,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.530, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 228.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.529, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 240.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.528, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.527, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.526, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 845.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.525, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - VITORIA DA UNIÃO. - R$ 602.562,28).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.524, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal R$ 568.558,06)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.523, de 04 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
( DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção das Atividades da SEMAS. R$ 262.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.522, de 04 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 534/2024. R$ 100.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.521, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA. R$ 537.683,60).
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.520, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Tubos - Convênio nº 108/2023/PGE/DER-RO - R$ 5.262,44 (Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.519, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVENIO 507. R$ 42.441,32).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.518, de 08 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 04 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
REGULAMENTA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.517, de 01 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 577.550,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.516, de 01 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. / Manutenção da Farmácia Básica - R$ 234.682,84).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 144, de 01 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2022).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.515, de 10 de setembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Rondolândia. R$ 202.774,21)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.514, de 29 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 077/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte 02 - Conv. nº 507/2024/PGE-DERADM - FITHA. R$ 1.668.985,14).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.513, de 29 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 076/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Implemento Agrícola - Convenio nº 936107/2022/DPCN. - R$ 110.200,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.512, de 29 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI N º 058/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.511, de 23 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 074/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE GRADES - CONVENIO Nº 463/2024/PGE-SEAGRI. (R$ 83.260,67).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 143, de 23 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 007/2024 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 27 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.510, de 18 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos - Proposta nº 07015/2024. R$ 403.080,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.509, de 18 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros. R$ 2.238.349,51).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.508, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEVOLUÇÃO DE RECURSO MINI VAN - FUNDO A FUNDO SESAU - R$ 120.034,61 (Cento e Vinte Mil, Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.507, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação / Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação/ Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação / Atividades Culturais, Artísticas, Esportivas e de Turismo. - R$ 205.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.506, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo. R$ 200.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.505, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO Nº 211/2024/PGE-SEOSP. R$ 621.714,23)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.504, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE. R$ 767.811,60).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.503, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral - ETI - FNDE. R$ 62.773,76).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.502, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.501, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal. R$ 139.447,45).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.500, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, ABRIGO DE LIXO E ESTACIONAMENTO - SUPERAVIT 2023 - R$ 57.418,02).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.499, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.498, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 271.799,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.497, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.496, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Ônibus Rural Escolar - T. Compromisso PAC nº 956703-4. R$ 398.101,50).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 142, de 11 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 11 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.495, de 03 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
INSTITUI OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED EFD DE ACORDO COM O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 24 de junho de 2024
Órgão: Comissão de Finanças Orçamentos e Obras - CFOO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 21 de junho de 2024
Órgão: Comissão de Finanças Orçamentos e Obras - CFOO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.494, de 20 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.493, de 20 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS - CONVENIO Nº 595/PGE-2022 - R$ 9.095,17 (Nove Mil, e Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.492, de 19 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Aquisição de MicroÔnibus - Convênio nº CNV/285/SEAS/PGE/2023 - R$ 5.126,94 (Cinco Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 141, de 19 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 140, de 17 de junho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.