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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.547, de 30 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.548, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 005/2023 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 158.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
MOÇÃO nº 2, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
"Moção de Aplausos à Maria Ivonete, pelos relevantes trabalhos prestados e seu desenvolvimento prossional desempenhado frente à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de CorumbiaraRO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.545, de 17 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 745.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.544, de 17 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 746.638,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.543, de 17 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - C. 111/SESAU - R$ 51.447,83 (Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.542, de 17 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEVOLUÇÃO DE RECURSO VEÍCULO - FUNDO A FUNDO SESAU - R$ 155.423,38).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 146, de 17 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 97 DA LEI 45/1993
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.546, de 16 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(*ALTERA A LEI Nº 1536, DE 06 DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 20.000,00).
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.541, de 06 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
("Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2024 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.540, de 06 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.536, de 06 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- ("DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara R$ 20.000,00).
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.539, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 650.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.538, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 1.275.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.537, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção das Avidades da Secretaria de Educação - R$ 360.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.422, de 28 de novembro de 2024
Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 28 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
"DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 145, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 79, de 2018, para acrescentar uma vaga ao cargo de Merendeira e uma vaga ao cargo de Zeladora na estrutura de cargos da Prefeitura de Corumbiara, bem como a alteração do Inciso I do Art. 2º da Lei Complementar n.º 100, de 2020, e dá outras providências).
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.533, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara - R$ 205.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.532, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção de Avidades Relacionadas à Reciclagem de Lixo. R$ 365.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.531, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - R$ 141.600,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.530, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 228.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.529, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 240.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.528, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.527, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.526, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 845.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.525, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - VITORIA DA UNIÃO. - R$ 602.562,28).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.524, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS/ Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal R$ 568.558,06)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.523, de 04 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
( DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção das Atividades da SEMAS. R$ 262.000,00)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.522, de 04 de novembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 534/2024. R$ 100.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.521, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA. R$ 537.683,60).
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.520, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Tubos - Convênio nº 108/2023/PGE/DER-RO - R$ 5.262,44 (Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.519, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVENIO 507. R$ 42.441,32).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.518, de 08 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 04 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
REGULAMENTA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.517, de 01 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 577.550,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.516, de 01 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. / Manutenção da Farmácia Básica - R$ 234.682,84).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 144, de 01 de outubro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
(ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2022).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.515, de 10 de setembro de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Rondolândia. R$ 202.774,21)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.514, de 29 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 077/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte 02 - Conv. nº 507/2024/PGE-DERADM - FITHA. R$ 1.668.985,14).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.513, de 29 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 076/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Implemento Agrícola - Convenio nº 936107/2022/DPCN. - R$ 110.200,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.512, de 29 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI N º 058/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.511, de 23 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 074/2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE GRADES - CONVENIO Nº 463/2024/PGE-SEAGRI. (R$ 83.260,67).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 143, de 23 de agosto de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 007/2024 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 27 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.510, de 18 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Veículos - Proposta nº 07015/2024. R$ 403.080,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.509, de 18 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros. R$ 2.238.349,51).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.508, de 12 de julho de 2024
Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEVOLUÇÃO DE RECURSO MINI VAN - FUNDO A FUNDO SESAU - R$ 120.034,61 (Cento e Vinte Mil, Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.