SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI COMPLEMENTAR nº 89, de 18 de outubro de 2018 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.113, de 17 de outubro de 2018 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.112, de 17 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 88, de 11 de outubro de 2018 Ementa: ALTERA OS INCISOS III E V DO ARTIGO 7º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE N°. 1017 DE 6 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 87, de 26 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 083, DE 06 DE JULHO DE 2018, PARA MERA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL (QUANTO AO ANO DE REFERÊNCIA DA LEI QUE SE QUIS ALTERAR E SUPRIMIR)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 83, de 06 de julho de 2018
LEI ORDINÁRIA nº 1.111, de 21 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.110, de 10 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.109, de 10 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.108, de 10 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.107, de 10 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.106, de 10 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.105, de 10 de setembro de 2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDON IA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, NO CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDON IA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.100, de 04 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTAGIO, E CRIA VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, A CONCEDER BOLSA-AUXILIO E A CELEBRAR CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO, AGENTES DE INTEGRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.104, de 03 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.103, de 03 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.102, de 03 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.101, de 03 de setembro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.099, de 29 de agosto de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 27 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 22 de agosto de 2018 Ementa: SUMULA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, À UNIÃO DE CÂMARA E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.098, de 17 de agosto de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OURAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.097, de 17 de agosto de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.077, de 24 de janeiro de 2018
LEI COMPLEMENTAR nº 86, de 17 de agosto de 2018 Ementa: ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº. 042 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022
LEI COMPLEMENTAR nº 85, de 17 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, RONDÔNIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 06 de agosto de 2018 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.096, de 12 de julho de 2018 Ementa: "RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.095, de 12 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORNAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 84, de 06 de julho de 2018 Ementa: "ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA(RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018
LEI COMPLEMENTAR nº 83, de 06 de julho de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40; SUPRIME AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ART. 40 E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL E N° 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 40/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 29 de outubro de 2013 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 87, de 26 de setembro de 2018
LEI COMPLEMENTAR nº 82, de 06 de julho de 2018 Ementa: ATUALIZA O VALOR CONSTANTE NA TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 049, DE 13 DE MAIO DE 2015, REFERENTE AO PROFISSIONAL MEDICO ESPECIALISTA ULTRASSONOGRAFISTA. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 13 de maio de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 1.094, de 19 de junho de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 19 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 05 de agosto de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 1.093, de 13 de junho de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 25 de setembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 84, de 06 de julho de 2018 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 108, de 14 de abril de 2021 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 111, de 28 de janeiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GABPRES nº 125, de 13 de janeiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-MD nº 128, de 04 de julho de 2023 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-MD nº 138, de 26 de março de 2024 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-MD nº 152, de 10 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 159, de 13 de novembro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 1.092, de 15 de maio de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.091, de 03 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.090, de 03 de maio de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.089, de 25 de abril de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.088, de 16 de abril de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.087, de 16 de abril de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.086, de 16 de abril de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.085, de 10 de abril de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.084, de 10 de abril de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA "W,J.C. CONSTRUTORA EIRELI EPP LTDA", EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE/TRECHO DA LINHA 03, COM FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, SEU CANTEIRO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 80, de 10 de abril de 2018 Ementa: ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E OS ANEXOS VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 046 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 46, de 09 de março de 2015
LEI COMPLEMENTAR nº 79, de 10 de abril de 2018 Ementa: ALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 09 de março de 2015 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-SETLLEG nº 145, de 27 de novembro de 2024
LEI ORDINÁRIA nº 1.083, de 03 de abril de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.082, de 03 de abril de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.081, de 21 de março de 2018 Ementa: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 78, de 20 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 67, de 12 de maio de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 1.080, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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