SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2054 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.223, de 06 de julho de 2021 Ementa: EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.065, de 17 de outubro de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 1.220, de 25 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 110, de 25 de junho de 2021 Ementa: EMENTA: ALTERA e ACRESCENTA DISPOSITIVO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 08 de novembro de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 1.219, de 24 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.218, de 11 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.217, de 07 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.216, de 07 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.215, de 02 de junho de 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° CAPUT E SEUS §§1°. 2° e 3° DA LEI ORDINÁRIA N° 1129 DE 08 DE JULHO DE 2019. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.129, de 08 de julho de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 1.214, de 26 de maio de 2021 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2°. DA LEI ORDINÁRIA N° 718 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 718, de 13 de outubro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 1.213, de 14 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.212, de 14 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.211, de 03 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.210, de 03 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.209, de 03 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.208, de 30 de abril de 2021 Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 109, de 30 de abril de 2021 Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 13 de maio de 2015 Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 102, de 16 de setembro de 2020
LEI COMPLEMENTAR nº 108, de 14 de abril de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DO CAPÍTULO X - DA INCORPORAÇÃO - E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 17 - CAPÍTULO V, DOS REAJUSTES - DA LEI COMPLEMENTAR N° 081/2018 - PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018
LEI COMPLEMENTAR nº 107, de 01 de abril de 2021 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 598, de 10 de abril de 2007 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 731, de 29 de novembro de 2009
RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021 Ementa: Mantém a revogação das Resoluções Nºs: 007/2010, 002/2013 e 001/2015; Revoga as Resoluções Nºs 006/2016, 002/2017 e Resolução Nº 004/2017 e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 7, de 24 de novembro de 2010 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 14 de junho de 2013 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de fevereiro de 2015 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 6, de 12 de setembro de 2016 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 10 de fevereiro de 2017 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de abril de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 106, de 16 de fevereiro de 2021 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO E DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 13 de fevereiro de 2021 Órgão: Comissão de Finanças Orçamentos e Obras - CFOO Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corumbiara relativo ao exercício de 2019, e da outras Providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.207, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.206, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.205, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 105, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 21 de novembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 104, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Institui a UPF - unidade padrão fiscal municipal, altera o art. 102, da Lei Complementar 70, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 20 de dezembro de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 1.204, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A UM PIONEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO O SEU NOME AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.202, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCICIO DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.203, de 08 de dezembro de 2020 Ementa: REVOGA A LEI 1195 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERA O INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 1123/2019 Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.123, de 09 de maio de 2019 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.195, de 01 de setembro de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 1.201, de 30 de novembro de 2020 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 103, de 23 de novembro de 2020 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 10 E 38 DA LEI ORDINÁRIA Nº 1100 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E CRIA VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, A CONCEDER BOLSA AUXILIO E A CELEBRAR CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, AGENTE DE INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.190, de 04 de novembro de 2020 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "PORTEIRA ADENTRO" VOLTADO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 114, de 07 de março de 2022
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 28 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCICIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.200, de 19 de outubro de 2020 Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CADCER - COMUNIDADE ANTIDROGAS DE CEREJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 19 de outubro de 2020 Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RECAPEAMENTO ASFALTICO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 19 de outubro de 2020 Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REDE DE ESGOTO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.197, de 15 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISALTURA DE 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.199, de 14 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.198, de 14 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E D´OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 02 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 101, de 17 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDONIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.196, de 16 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DA LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 10 DE JUNHO DE 2013, QUE REGULAMENTA ALGUNS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 881, de 10 de julho de 2013
LEI ORDINÁRIA nº 1.191, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Institui o plano municipal de saneamento básico destinado a gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana, e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de aguas pluviais em todo o território do município de Corumbiara/RO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 102, de 16 de setembro de 2020 Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANATÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERIODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 109, de 30 de abril de 2021
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 11 de setembro de 2020 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.194, de 03 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.193, de 03 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.192, de 03 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2054 normas.