SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de fevereiro de 2017 Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 26 de setembro de 2003
RESOLUÇÃO nº 8, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.051, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.050, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre Baixa Patrimonial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.049, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.048, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.047, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 66, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: CUMPRE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 263, DO CTM NO QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 62, de 22 de dezembro de 2016
LEI COMPLEMENTAR nº 65, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: CUMPRE O ART. 253, DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 71, de 27 de dezembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 64, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: CUMPRE O DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 255, DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 74, de 27 de dezembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 63, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: CUMPRE O DISPOSTO NO ART. 260, DO CTM NO QUE TRATA DAS TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 72, de 27 de dezembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 62, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS INERENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 02 de maio de 2006 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 66, de 22 de dezembro de 2016 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 21 de novembro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 20 de dezembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 59, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: CUMPRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 254, DO CTM NO QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 21 de novembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA". Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014 Revoga integralmente o(a) DECRETO EXECUTIVO nº 17, de 19 de fevereiro de 2015
LEI COMPLEMENTAR nº 61, de 13 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO FISCAL DAS ÁREAS URBANAS DA SEDE E DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 73, de 27 de dezembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 60, de 13 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CORUMBIARA, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº. 12.305/10, E DO ART. 86, INCISO I D O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.046, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: Regulamenta a Baixa Patrimonial pela incorreta classificação no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.045, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-E, A declaração eletrônica de prestadores e tomadores de Serviços e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.044, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia para o Exercício de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 24 de novembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TELHAS DO PODER LEGISLATIVO AO SINDSCOR - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.043, de 23 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.042, de 07 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.041, de 07 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.040, de 07 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.039, de 07 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.038, de 03 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 57, de 03 de novembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE CORUMBIARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI N°. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES, E DO ART. 41, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.037, de 21 de outubro de 2016 Ementa: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 56, de 29 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL COMO DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.036, de 23 de setembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.035, de 23 de setembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.034, de 23 de setembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 12 de setembro de 2016 Ementa: "ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de abril de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 02 de setembro de 2016 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 02 de setembro de 2016 Ementa: REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de junho de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 1.033, de 30 de agosto de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.032, de 30 de agosto de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.024, de 25 de agosto de 2016 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração Orçamentaria do Exercício de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 15 de agosto de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 015/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.031, de 18 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.030, de 18 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.029, de 18 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.028, de 18 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.027, de 18 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.026, de 18 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.025, de 18 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 02 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a revogação da suspensão das funções de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Corumbiara do Senhor WILMAR JOSE CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 28 de junho de 2016 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ALIENAR SEUS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.022, de 22 de junho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.023, de 13 de junho de 2016 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover incentivo à arrecadação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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