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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 951, de 29 de dezembro de 2014
Ementa:
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA CORUMBIARENSE - LDC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 29 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 EDITADA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 950, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RENATO NATAN - ASPROREN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 949, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CORUMBIARA-RO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 11 de dezembro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, BEM COMO ALIENAÇÃO DO VEICULO MMC/L200 OUTIDOOR COMO PARTE DO PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 948, de 10 de novembro de 2014
Ementa:
LEI 948-2014 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAPEL PASSADO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA TITULO JÁ DO GOVERNO ESTADUAL CONFORME AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL 946/2014.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 2, de 27 de outubro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 947, de 21 de outubro de 2014
Ementa:
LEI 947-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 946, de 14 de outubro de 2014
Ementa:
LEI 946-2014 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CONSOLIDADA EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DOS PROGRAMAS ‘PAPEL PASSADO’ POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E ‘TÍTULOS JÁ’ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 945, de 14 de outubro de 2014
Ementa:
LEI 945-2014 AUTORIZA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 13 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GALDINO RAUL DE SOUZA - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 944, de 08 de outubro de 2014
Ementa:
LEI 944-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 943, de 08 de outubro de 2014
Ementa:
LEI 943-2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE UM BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 938, de 05 de outubro de 2014
Ementa:
LEI 938-2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 942, de 29 de setembro de 2014
Ementa:
LEI 942-2014 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 941, de 26 de setembro de 2014
Ementa:
LEI 941-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 25 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, IMPLANTANDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018
LEI ORDINÁRIA nº 940, de 21 de setembro de 2014
Ementa:
LEI 940-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 01 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 939, de 18 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE TRÊS PROFESSORES DE PEDAGOGIA CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 937, de 18 de julho de 2014
Ementa:
LEI 937-2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 936, de 24 de junho de 2014
Ementa:
LEI 936-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 935, de 24 de junho de 2014
Ementa:
LEI 935-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 934, de 17 de junho de 2014
Ementa:
LEI 934-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 933, de 17 de junho de 2014
Ementa:
LEI 933 -2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 932, de 17 de junho de 2014
Ementa:
LEI 932-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 931, de 17 de junho de 2014
Ementa:
LEI 931-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 930, de 06 de junho de 2014
Ementa:
LEI 930-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 929, de 06 de junho de 2014
Ementa:
LEI 929-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 928, de 06 de junho de 2014
Ementa:
LEI 928-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 927, de 06 de junho de 2014
Ementa:
LEI 927-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 926, de 06 de junho de 2014
Ementa:
LEI 926-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 925, de 05 de junho de 2014
Ementa:
LEI 925-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL N.24-A GLEBA 2 GLEBA SANTA CRUZ SETOR NOVA ESPERANÇA, PF/CO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 924, de 05 de junho de 2014
Ementa:
LEI 924-2014 DISPÕE SOBRA AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO (A) NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 923, de 26 de maio de 2014
Ementa:
LEI 923-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 922, de 26 de maio de 2014
Ementa:
LEI 922-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 921, de 26 de maio de 2014
Ementa:
LEI 921-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 920, de 26 de maio de 2014
Ementa:
LEI 920-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 919, de 16 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕES SOBRE AS CONCESSÕES DE ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS DE EMPRESAS QUE VIEREM A SE INSTALAR OU EXPANDIR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 918, de 09 de maio de 2014
Ementa:
LEI 918-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 917, de 29 de abril de 2014
Ementa:
LEI 917-2014 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 912, de 28 de março de 2014
Ementa:
LEI 912-2014 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO. EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.129, de 08 de julho de 2019
RESOLUÇÃO nº 1, de 28 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 916, de 15 de março de 2014
Ementa:
LEI 916-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 915, de 15 de março de 2014
Ementa:
LEI 915-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 914, de 15 de março de 2014
Ementa:
LEI 914-2014 DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS MARGARIDA ALVES - AMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 913, de 07 de março de 2014
Ementa:
LEI 913-2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.