SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.079, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.078, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 77, de 09 de fevereiro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE PREFEITO NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E VACÂNCIA DO PREFEITO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.076, de 26 de janeiro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.077, de 24 de janeiro de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.097, de 17 de agosto de 2018
LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 29 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E ALTERAÇÕES (LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 13 DE MAIO DE 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 714, de 30 de setembro de 2009 Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 50, de 13 de maio de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 1.075, de 28 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.074, de 28 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 27 de dezembro de 2017 Ementa: "ATUALIZA A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO - ANEXO I" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 74, de 27 de dezembro de 2017 Ementa: "FIXA A TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS POR ALQUEIRES DOS IMÓVEIS NA ZONA RURAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 064/2016 - ITBI E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 64, de 22 de dezembro de 2016
LEI COMPLEMENTAR nº 73, de 27 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, COM A FINALIDADE DE APURAR A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, BEM COMO ZONEAMENTO FISCAL DAS ÁREAS URBANAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 61, de 13 de dezembro de 2016 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 20 de dezembro de 2017
LEI COMPLEMENTAR nº 72, de 27 de dezembro de 2017 Ementa: "FIXA AS TABELAS DE TAXAS MUNICIPAIS PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 063, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 63, de 22 de dezembro de 2016
LEI COMPLEMENTAR nº 71, de 27 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 65, de 22 de dezembro de 2016 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 20 de dezembro de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 1.073, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.072, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.071, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.070, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 62, de 22 de dezembro de 2016 Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 122, de 09 de setembro de 2022 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 71, de 27 de dezembro de 2017 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 73, de 27 de dezembro de 2017 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 104, de 19 de janeiro de 2021
LEI COMPLEMENTAR nº 69, de 20 de dezembro de 2017 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROVISÓRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ORÁ TRABALHAR COM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO DE "CRIANÇA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 113, de 07 de março de 2022
LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 21 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 254, DA LEI Nº 62/2016 (CTM), COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E ALTERAÇÕES, REVOGA A LEI 059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 59, de 14 de dezembro de 2016 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 62, de 22 de dezembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 105, de 19 de janeiro de 2021 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 121, de 09 de setembro de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 1.069, de 09 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.068, de 01 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E §2º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 980 DE 06 DE JULHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.067, de 25 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO-MD nº 1, de 28 de janeiro de 2022
RESOLUÇÃO nº 10, de 19 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.066, de 18 de outubro de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.065, de 17 de outubro de 2017 Ementa: DELIMITA O TEMPO DE VIDA ÚTIL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.223, de 06 de julho de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 1.064, de 16 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.063, de 25 de setembro de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.057, de 01 de setembro de 2017 Ementa: "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) - FECMC" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.062, de 11 de agosto de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.061, de 11 de agosto de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.060, de 11 de agosto de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.059, de 11 de agosto de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.058, de 11 de agosto de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 06 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.056, de 30 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 09 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.055, de 05 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA EM TERRENO URBANOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de junho de 2017 Ementa: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONFORME PREVÊ O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 67, de 12 de maio de 2017 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO-MD nº 2, de 13 de janeiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO-MD nº 4, de 20 de março de 2023
RESOLUÇÃO nº 7, de 05 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 29 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 22 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.054, de 12 de maio de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 67, de 12 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO). Texto Original	Norma correlata RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de junho de 2017 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 78, de 20 de março de 2018
RESOLUÇÃO nº 5, de 10 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TELHAS USADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de abril de 2017 Ementa: REVOGA-SE A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 6, de 12 de setembro de 2016 Revoga integralmente o(a) RESOLUÇÃO nº 2, de 10 de fevereiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 1.053, de 07 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 5º, O ARTIGO 10 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 006/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 6, de 15 de setembro de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 1.052, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 10 de fevereiro de 2017 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 4, de 04 de abril de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 1, de 26 de fevereiro de 2021

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