SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.308, de 31 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.307, de 31 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Presidencia - GABPRES Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.306, de 26 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.305, de 19 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.304, de 15 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 535, de 15 de março de 2006 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 878, de 20 de abril de 2013
LEI ORDINÁRIA nº 1.302, de 04 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 979, de 06 de julho de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 1.303, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.301, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.300, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.299, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.298, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.297, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.296, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.295, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.294, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.293, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.292, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 120, de 03 de agosto de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.291, de 01 de julho de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.290, de 01 de julho de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.289, de 01 de julho de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre certificação de autoria aos autores da bandeira, do brasão e do hino do município de Corumbiara e dá outras providências: Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.278, de 25 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.288, de 22 de junho de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.286, de 31 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.285, de 31 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.287, de 30 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ONUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, ÁREAS PÚBLICAS EM BENEFÍCIO DA PESSOA JURÍDICA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE PARTE/TRECHO DA LINHA 03, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, UMA FÁBRICA DE TUBOS PARA EXECUÇÃO DOS BUEIROS A SEREM CONSTRUÍDOS NA RODOVIA RO-370 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 119, de 30 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 29 de outubro de 2013
LEI COMPLEMENTAR nº 118, de 30 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 115, de 21 de abril de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 1.284, de 25 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.283, de 25 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.282, de 25 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.281, de 25 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.280, de 25 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.279, de 25 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.277, de 25 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.276, de 25 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 117, de 16 de maio de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: REVOGA ARTIGO 2º, INCISOS VI a VIII e X, ALÍNEAS "b, c, d, e" E ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 092/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 92, de 26 de dezembro de 2018
LEI COMPLEMENTAR nº 115, de 21 de abril de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de gerente de enfermagem, gerente de enfermagem da atenção básica, assessor especial da SEMUSA, coordenador da atenção básica, coordenador de unidade móvel, chefe de distribuição de medicamentos a domicilio e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 118, de 30 de maio de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 1.275, de 12 de abril de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ONUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, AREAS PUBLICAS EM BENEFICIO DA PESSOA JURÍDICA “ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA", EMPRESA RESPONSAVEL PELA PAVIMENTACAO ASFALTICA DE PARTE / TRECHO DA LINHA 03, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NOS LOCAIS, SEUS CANTEIROS DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.274, de 12 de abril de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 116, de 12 de abril de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Corumbiara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 01 de abril de 2022 Órgão: Comissão de Finanças Orçamentos e Obras - CFOO Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Corumbiara relativo ao exercício de 2020, e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.273, de 21 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera a Lei 1129/2019 Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.129, de 08 de julho de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 1.272, de 18 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.271, de 07 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGRO INSTITUIÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.270, de 07 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Institui indenização a título de diária-de-campo aos servidores da SEMOSP e da SEMAM e cria indenizarão denominada "indenizarão por remoção de pacientes” no âmbito da Administração Municipal Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 45, de 16 de novembro de 1993
LEI COMPLEMENTAR nº 114, de 07 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: "Altera a Lei Municipal 1190/2020, revoga o fundo municipal de agricultura e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.190, de 04 de novembro de 2020
LEI COMPLEMENTAR nº 113, de 07 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, COM OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, PRIORIZANDO GESTANTES E CRIANÇAS DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, QUE SÃO BENEFICÍARIOS DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA, E CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE, QUE SUAS FAMÍLIAS SEJAM BENEFIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO DE CONTINUADAS (BPC) E FAMÍLIAS BENEFICIARIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 69, de 20 de dezembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 150, de 29 de janeiro de 2025
LEI COMPLEMENTAR nº 112, de 03 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Acrescenta o parágrafo terceiro à Lei Complementar Municipal 42/2014 Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014
LEI ORDINÁRIA nº 1.269, de 02 de março de 2022 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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