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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA R$ 43.098,71)
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SEMUSA- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade Material de consumo RC - R$ 250.000,00)
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.597, de 29 de setembro de 2025
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – RP - R$ 1.300.000,00).
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas, Obras e Instalações R$ 3.524.000,00)
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00).
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00).
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.129, DE 08 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA – 1ª ETAPA - R$ 51.213,87)
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Ponte Linha 5ª Eixo - P. A. 09032024-066916 e Outros - R$ 108.317,19)
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (reajuste dos contratos de obras em execução no município de Corumbiara-RO - R$ 1.098.825,19)
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – GESTÃO DO SUS - R$ 1.114.060,00).
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
||
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMOSP - R$ 497.000,00);
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
||
Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da SEMAM - R$ 489.000,00);
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículo Utilitário - Pick-up - Convênio 298/2025/PGE-DERADM - R$ 331.161,75);
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (execução de ações em parceria com a sociedade civil no setor da cultura - R$ 72.472,96)
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.610, de 13 de novembro de 2025
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00);
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
||
Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GABPRES nº 1.611, de 13 de novembro de 2025
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 68, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993;
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Relatorias:
Bagunça Show (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Victor Camargo (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Isauro (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- R$ 668.000,00);
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.612, de 13 de novembro de 2025
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.616, de 15 de dezembro de 2025
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva, Subvenções Sociais – RP - R$ 12.003,00);
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Fomento à Realização de Procedimentos e Serviços de Saúde em Regime de Cooperação Intermunicipal - R$ 340.000,00);
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 414.000,00).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.621, de 19 de dezembro de 2025
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (R$ 140.000,00).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.622, de 19 de dezembro de 2025
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 70.000,00).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.623, de 19 de dezembro de 2025
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 202.905,00).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.624, de 19 de dezembro de 2025
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 009/2025 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 132.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.625, de 22 de dezembro de 2025
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição Retirada de Tramitação e ARQUIVADA em conformidade a solicitação feita pelo Ofício n.º 304/GAB/2025.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2025 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - Material de Consumo – RP Valor R$ 150.000,00);
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária 045/1993 e altera dispositivos das Leis Complementares n.º 042/2014, n.º 045/2015, n.º 079/2018, n.º 086/2018, n.º 096/2019, n.º 123/2022 e n.º 137/2023, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara–RO, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar novos cargos, altera os anexos I, II e III, da Lei Complementar n.º 136, de 27 de dezembro de 2023, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o §3º e acrescenta o §4º ao Art. 38, da Lei Complementar n.º 042, de 22 de dezembro de 2014, do município de Corumbiara/RO e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o ANEXO ÚNICO do Art. 12, da Lei Complementar n.º 113, de 07 de março de 2022, do município de Corumbiara–RO e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 51/2015.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR n.º 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DAS LEIS COMPLEMENTARES n.º 125, DE 13 JANEIRO DE 2023; 128, DE 04 DE JULHO DE 2023 E 138, DE 26 MARÇO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A e C, ORIENTADOR SOCIAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Victor Camargo (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Isauro (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Victor Camargo (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Isauro (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de Corumbiara e altera a Lei Complementar n.º 042/2014 dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Narcelio Taxista (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 04 de junho de 2018 (plano de cargo e carreiras e salário da câmara municipal de Corumbiara/RO) e da outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 14 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
CC - Comissões em Conjunto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR nº 159, de 13 de novembro de 2025
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Victor Camargo (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Isauro (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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João Valadão (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Isauro (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 16/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Victor Camargo (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Isauro (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 17/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Victor Camargo (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Isauro (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Narcelio Taxista (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
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Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: No dia 08 de abril de 2025, às 08:04 horas, foi finalizado/concluído o processo inscrito sob número 2-4647/2025 do (a) interessado(a) CÂMARA MUNICIPAL CORUMBIARA, referente a PROJETO DE RESOLUÇÃO (136), cumpridas as formalidades pertinentes, tendo em vista o que segue:
Motivo do Encerramento:
O processo legislativo cumpriu o trâmite processual exigido e teve sua aprovação em plenário, bem como a promulgação e publicação da Resolução, portando pode ser arquivada em local apropriado...
Para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ENCERRAMENTO que constará dos autos administrativos.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-MD nº 1, de 07 de abril de 2025
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: CC - Comissões em Conjunto
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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