SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 2, de 11 de abril de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 07 de abril de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.563, de 28 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES E MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.567, de 27 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAD - R$ 40.000,00). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.566, de 27 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNDO MAGICO - R$ 2.964.776,49). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.565, de 27 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO - SEMAM - R$ 990.237,17). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.564, de 27 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS-SUPERAVIT 2024 - R$ 8.078.566,49). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 153, de 14 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A e C, ORIENTADOR SOCIAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.562, de 11 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - (Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas - EI - FNDE - R$ 518.505,42). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.561, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal, Equipamentos e Material Permanente – SUS R$ 68.141,00). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.560, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 342.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.559, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.558, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 592/2023 - R$ 42.315,86). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.557, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.556, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal - R$ 139.447,45). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.555, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE PONTE LINHA 5ª EIXO - P. A. 09032024-066916 E OUTROS - R$ 2.238.349,51). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.554, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.553, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.552, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 152, de 10 de fevereiro de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR n.º 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DAS LEIS COMPLEMENTARES n.º 125, DE 13 JANEIRO DE 2023; 128, DE 04 DE JULHO DE 2023 E 138, DE 26 MARÇO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 04 de junho de 2018 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-GABPRES nº 125, de 13 de janeiro de 2023 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-MD nº 128, de 04 de julho de 2023 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-MD nº 138, de 26 de março de 2024
LEI COMPLEMENTAR nº 151, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 51/2015. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 51, de 17 de agosto de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 1.551, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Instalação da rede de captação, tratamento de esgoto e melhoria sanitária - no valor de R$ 632.023,80). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.550, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1230/2021 PARA RETIFICAR DESCRIÇÃO ERRÔNEA DE IMÓVEL AUTORIZADO PARA DOAÇÃO Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.230, de 10 de setembro de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 1.549, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 045, de 16 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 45, de 16 de novembro de 1993
LEI COMPLEMENTAR nº 150, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera o ANEXO ÚNICO do Art. 12, da Lei Complementar n.º 113, de 07 de março de 2022, do município de Corumbiara–RO e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 113, de 07 de março de 2022
LEI COMPLEMENTAR nº 149, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera o §3º e acrescenta o §4º ao Art. 38, da Lei Complementar n.º 042, de 22 de dezembro de 2014, do município de Corumbiara/RO e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014
LEI COMPLEMENTAR nº 148, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar novos cargos, altera os anexos I, II e III, da Lei Complementar n.º 136, de 27 de dezembro de 2023, e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014 Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR-SETLLEG nº 136, de 27 de dezembro de 2023
LEI COMPLEMENTAR nº 147, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária 045/1993 e altera dispositivos das Leis Complementares n.º 042/2014, n.º 045/2015, n.º 079/2018, n.º 086/2018, n.º 096/2019, n.º 123/2022 e n.º 137/2023, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Corumbiara–RO, e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 45, de 16 de novembro de 1993
LEI ORDINÁRIA nº 1.547, de 30 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.548, de 27 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 005/2023 COM CINDERONDÔNIA PARA REPASSE FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 158.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 27 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 27 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
MOÇÃO nº 2, de 27 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: "Moção de Aplausos à Maria Ivonete, pelos relevantes trabalhos prestados e seu desenvolvimento prossional desempenhado frente à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de CorumbiaraRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.545, de 17 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 745.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.544, de 17 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 746.638,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.543, de 17 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - C. 111/SESAU - R$ 51.447,83 (Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.542, de 17 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEVOLUÇÃO DE RECURSO VEÍCULO - FUNDO A FUNDO SESAU - R$ 155.423,38). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 146, de 17 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: - ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 97 DA LEI 45/1993 Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 45, de 16 de novembro de 1993
LEI ORDINÁRIA nº 1.546, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (ALTERA A LEI Nº 1536, DE 06 DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 20.000,00). Texto Original*	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA-SETLLEG nº 1.536, de 06 de dezembro de 2024
LEI ORDINÁRIA nº 1.541, de 06 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: ("Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2024 para os servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia"). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.540, de 06 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.536, de 06 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: - ("DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara R$ 20.000,00). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA-SETLLEG nº 1.546, de 16 de dezembro de 2024
LEI ORDINÁRIA nº 1.539, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 650.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.538, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 1.275.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.537, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção das Avidades da Secretaria de Educação - R$ 360.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.422, de 28 de novembro de 2024 Órgão: Gabinete da Prefeitura - GPRE Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 28 de novembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 145, de 27 de novembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 79, de 2018, para acrescentar uma vaga ao cargo de Merendeira e uma vaga ao cargo de Zeladora na estrutura de cargos da Prefeitura de Corumbiara, bem como a alteração do Inciso I do Art. 2º da Lei Complementar n.º 100, de 2020, e dá outras providências). Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 79, de 10 de abril de 2018
LEI ORDINÁRIA nº 1.533, de 19 de novembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Manutenção e Apoio dos Serv. Administravos da Câmara - R$ 205.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.532, de 19 de novembro de 2024 Órgão: Setor Legislativo - SETLLEG Ementa: (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção de Avidades Relacionadas à Reciclagem de Lixo. R$ 365.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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