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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 045, de 16 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
||
Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1230/2021 PARA RETIFICAR DESCRIÇÃO ERRÔNEA DE IMÓVEL AUTORIZADO PARA DOAÇÃO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
||
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
||
Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE PONTE LINHA 5ª EIXO - P. A. 09032024-066916 E OUTROS - R$ 2.238.349,51).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal - R$ 139.447,45).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
||
Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 592/2023 - R$ 42.315,86).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 342.000,00).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
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Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal, Equipamentos e Material Permanente – SUS R$ 68.141,00).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
||
Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
||
João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES E MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Victor Camargo (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Isauro (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS-SUPERAVIT 2024 - R$ 8.078.566,49).
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.564, de 27 de março de 2025
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO - SEMAM - R$ 990.237,17).
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.565, de 27 de março de 2025
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNDO MAGICO - R$ 2.964.776,49).
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.566, de 27 de março de 2025
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAD - R$ 40.000,00).
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.567, de 27 de março de 2025
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.568, de 11 de abril de 2025
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Narcelio Taxista (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Narcelio Taxista (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 126.387,90).
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 15.574,95).
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 025/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Victor Camargo (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
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Isauro (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC - R$ 1.312.785,88).
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - R$ 210.000,00).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - R$ 666.350,67).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E OUTROS ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.231.125,59).
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Helio do Sindicato (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTITUIÇÃO CONTRATO DE REPASSE 841287/2016/MS/CAIXA - R$ 277.950,67).
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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João Valadão (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades relacionadas ao Consórcio Público e Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor no Campo - valor de R$ 335.000,00)
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO N.º 211/2024/PGE-SEOSP - R$ 148.308,33).
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
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Caverinha (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 1.046.000,00).
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1568, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 430, DE 28 DE MAIO DE 2004.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (manutenção dos programas do SUS - Sistema Único de Saúde, valor de R$ 698.539,81).
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.586, de 06 de agosto de 2025
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (CC - Comissões em Conjunto)
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Victor Camargo (CC - Comissões em Conjunto)
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Isauro (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO - OBRAS E INSTALAÇÕES RP - 74.700,00)
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bagunça Show (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Isauro (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
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Narcelio Taxista (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Localização Atual: COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2026.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN - R$ 440.000,00)
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 761, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.593, de 23 de setembro de 2025
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Ciconello (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.594, de 22 de setembro de 2025
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara R$ 70.000,00)
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Relatorias:
Helio do Sindicato (CC - Comissões em Conjunto)
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Narcelio Taxista (CC - Comissões em Conjunto)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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